—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.038794-4/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : REJANE DA SILVA DUTRA ADVOGADO : Cesar Dias Neto e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027573-1/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : IND/ DE CONSERVAS MINUANO S/A ADVOGADO : Alendre Schlee Gomes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Ricardo Rheingantz Abuchaim EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 796.177 – MG (2005/0153591-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG ADVOGADO : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : RONALD MAGALHÃES DE SOUSA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.013303-8/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : IKA IRMAOS KNOPFHOLZ S/A IND/ E COM/ – MASSA FALIDA ADVOGADO : Marcelo Zanon Simao : Vilma Goncalves de Castilho e outro INTERESSADO : MORAX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.009812-7/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ARTUR GONCALVES ADVOGADO : Joao Tavares de Lima REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXECUCOES FISCAIS DE LONDRINA […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.018331-0/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROBERTO FRANCISCO ALVES ADVOGADO : Realina Pereira Chaves Batistel REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.70.00.033640-3/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : RONALDO ENDLER ADVOGADO : Sabrina Naschenweng Riskalla e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO. VEDAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.066 – SC (2007/0000791-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FRIGORÍFICO SANTOS LTDA ADVOGADO : FERNANDO MARTINS BARRETO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025500-8/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTS. 791, I E 739-A, §1º DO […]
—————————————————————- 00040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007892-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EDSON LUIZ NEGREIROS LESSA e outro ADVOGADO : Wagner Antonio Previdelli e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]
