TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017970-5/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/07/2008

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017970-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ITAMAR VIEIRA DO AMARAL ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO […]

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TRF4, 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.033820-0/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.033820-0/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer e outros INTERESSADO : […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 938.457 – DF (2007/0072691-6), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 02/08/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 938.457 – DF (2007/0072691-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : DOMINGOS GOMES NETO E OUTRO ADVOGADA : ELCINA GOMES VALENTE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MARINHA DO BRASIL. RECRUTA MORTO EM TREINAMENTO NA PISCINA. NEGLIGÊNCIA E NEXO DE CAUSALIDADE […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.001293-9/PR, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.001293-9/PR RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BALCAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA/ ADVOGADO : Eduardo Luiz Bussatta e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.008013-9/PR, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.008013-9/PR RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BRIGIDA LTDA/ ADVOGADO : Wania Maria Barbosa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.133/137 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.001330-6/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/07/2008

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.001330-6/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MARIA THEREZA DE MELLO ADVOGADO : Magali Tavares Alte APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EDY LAMAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Luci de Castro Oliveira EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.000429-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.000429-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA/ ADVOGADO : Renato Romeu Renck Junior e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 951.344 – SP (2007/0110817-9), Relator Ministro Herman Benjamin , Julgado em 02/08/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 951.344 – SP (2007/0110817-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZZARO DE L0RENZI CANCELLIER E OUTRO(S) RECORRIDO : GE HYDRO INEPAR DO BRASIL S/A ADVOGADO : WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. CSSL. IMPOSTO DE RENDA. LIMITAÇÃO DA COMPENSAÇÃO […]

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TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002191-0/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002191-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELMA BEATRIZ DA SILVA FEMINELLA ADVOGADO : Julio Marcos Guimaraes Silva e outros INTERESSADO : PAULO CASECA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.009874-1/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.009874-1/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CHRISTIAN NILSEN DOS SANTOS ADVOGADO : Joel Fernando Goncalves APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – PERDIMENTO – VEÍCULO – MERCADORIAS ILICITAMENTE TRANSPORTADAS – ARTS. 603, I E II, E 617 DO REGULAMENTO […]

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