—————————————————————- 00138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.001506-4/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VALDIR PAINI ADVOGADO : Nilo Norberto Nesi e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE FRANCISCO BELTRÃO EMENTA […]
—————————————————————- 00149 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.00.008933-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : SILVIO NOGUEIRA BERNARDE ADVOGADO : Adriana Pereira dos Santos PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CURITIBA ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.10.001337-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Alessandra Mendonca Conceicao PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.12.006466-7/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : MADEF S/A IND/ E COM/ ADVOGADO : Eduardo Kucker Zaffari e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANUTENIDOS. 1. Na fição da honorária, deve-se levar […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 717.071 – SP (2005/0178760-1) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CARLOS ANTÔNIO ALVES E OUTROS ADVOGADO : GUILHERME LIMA BARRETO E OUTRO( S) AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : RENATO TUFI SALIM E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.000022-6/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LAERTE AMADEU CUSTODIO ADVOGADO : Salustiano Luiz de Souza EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONCESSÃO. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025161-1/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOSE DA ROSA DIAS ADVOGADO : Osorio Batista Davila APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVADA. 1. Na vigência da Lei nº 8.213/91, […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037717-5/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : PALERMO CAMPING S/A ADVOGADO : Marcos Henrique Parisotto Krummel e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.004662-9/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : PAJOST CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Ernesto Walter Flocke Hack APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS DE NOVO HAMBURGO EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 776.984 – SP (2006/0112470-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : AUTO POSTO NEBRASKA DO BROOKLIN LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : RODOLFO ZALCMAN E OUTRO(S) EMBARGADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO : JORGE LUÍS REIS DE MORAES […]
