—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.11.003797-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : Sirlei Maria Rama Vieira Silveira e outros APELANTE : HARDI WALTER FISCHBORN ADVOGADO : Eduardo da Silva Langer e outro APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Onira Mota Goncalves e outros […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.005542-3/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : EXAL ADM/ DE RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA/ ADVOGADO : Ruy Soares de Macedo REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 05A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.034917-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ZILDA NILZA KIRSCH DA SILVEIRA ADVOGADO : Maria de Lourdes Poeta Dornelles e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.01.000842-7/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ANTENOR FERNANDES ADVOGADO : Salustiano Luiz de Souza APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 950.304 – RJ (2007/0105722-2) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO( S) AGRAVADO : LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO : MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO EMENTA OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DA […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.039924-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outro APELADO : MADALENA HUPPES EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. OFÍCIOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO JUDICIÁRIO. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PELO […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026849-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : JABUR INFORMATICA S/A ADVOGADO : Frederico de Moura Theophilo e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE ATIVOS FINANCEIROS. POSSIBILIDADE. REABERTURA DE PRAZO PARA EMBARGOS. É possível […]
—————————————————————- 00029 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.012944-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : IRENI SCHAFFER GREGIANIN ADVOGADO : Luciana Pereira da Costa e outro PARTE RÉ : GERENTE EXECUTIVO DO INSS – AGÊNCIA PARTENON – RS REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO DE […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.18.001455-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LORENA ERCEGO SECCHI ADVOGADO : Marilon Rizzetto Teiira e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. MAJORAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO. LEIS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 955.617 – SP (2007/0195758-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : D B AUTO POSTO LTDA ADVOGADO : LAERTE POLLI NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI E OUTRO(S) INTERES. : COORDENADOR […]
