—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.971 – SP (2007/0134017-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS PROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E OUTRO(S) EMBARGADO : FRANCISCO AFFONSO – ESPÓLIO E OUTRO ADVOGADO : DILMAR DERITO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS […]
—————————————————————- 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.002365-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PAULO GILBERTO SCHMITT ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan Brul REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. […]
—————————————————————- 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.047114-3/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NERCIA DE FREITAS ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.030383-7/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : MARIA ISABEL FOCHESATTO ADVOGADO : Josiane Rolim de Moura e outro AGRAVADO : CIA/ DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA – COHAB CT ADVOGADO : Josemar Vidal de Oliveira e outros AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 934.934 – SP (2007/0056724-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : TRANSPORTES MONTONE LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO LUIZ TOZATTO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL – PRESCRIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.332 – SP (2007/0180066-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CHIDETO TODA ADVOGADO : ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544, § 1.º, DO […]
—————————————————————- 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000076-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : RUDI KRUGER ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ […]
—————————————————————- 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.025649-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VANDERLEI CERCATO ADVOGADO : Eloisa Ramella e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARIBALDI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.027893-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MARIA EDISABETE CORRALES DIAS e outro ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REAJUSTE DE 28,86%. ACORDO ADMINISTRATIVO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 509.995 – MG (2003/0020049-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ROTORBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DE HELICOPTEROS LTDA ADVOGADO : LEONEL MARTINS BISPO E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : ANGÉLICA VELLA FERNANDES DUBRA E OUTRO(S) EMENTA […]
