TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.13.001005-1/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.13.001005-1/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : SUL IND/ E COM/ DE CONFECCOES TEXTEIS LTDA/ EPP ADVOGADO : Rodrigo Jacobsen Reiser APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. INOVAÇÃO PROCESSUAL. IPI. NÃO-CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. OPTANTE PELO SIMPLES. […]

TRF4

TRF4, 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027695-4/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027695-4/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : W J SENS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NATUREZA RELATIVA. 1. As euções fiscais da Fazenda Nacional podem ser ajuizadas perante a Justiça […]

TRF4

TRF4, 00009 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.11.000692-7/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.11.000692-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : JUDITE RODRIGUES ROSSI ADVOGADO : Jose Eli de Oliveira e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE […]

TRF4

TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.70.12.000422-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.70.12.000422-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : SERRARIAS CAMPOS DE PALMAS S/A ADVOGADO : Valmir Schreiner Maran e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. JUNTADA DE […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.030714-9/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.030714-9/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : KIMALHAS COM/ DE TECIDOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Luiz Antonio Pereira Rodrigues e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. SELIC. AJG. IMPOSSIBILIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.70.00.036547-1/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.70.00.036547-1/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : S L COML/ IMP/ LTDA/ ADVOGADO : Jose Machado de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO. EXIGÊNCIA DE GARANTIA PARA LIBERAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031894-8/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031894-8/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ANTONIO EDES DA SILVA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.006856-0/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.006856-0/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ALAIDES VIEIRA OLIVEIRA ADVOGADO : Eduardo Ribeiro Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. MERCADORIAS IMPORTADAS IRREGULARMENTE DO PARAGUAI. PENA DE PERDIMENTO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICABILIDADE. 1 – A aplicação da pena de […]