TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.08.001494-0/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.08.001494-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : J BORTOTO GRAFICA E EDITORA LTDA/ ADVOGADO : Monica Cameron Lavor e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005843-5/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005843-5/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JULIA FRANCO ADVOGADO : Luiz Carlos Magrinelli e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS. 1. Nas demandas […]

TRF4

TRF4, 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005182-9/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005182-9/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARCILIA MARIA DA COSTA ADVOGADO : Abimael Baldani EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CARÊNCIA DE AÇÃO. NÃO-ACOLHIMENTO. BÓIA-FRIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.013493-6/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.013493-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA LAGOA VERMELHA – ACELV ADVOGADO : Soraia da Rosa Mendes e outro APELADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL ADVOGADO : Guilherme Andrade Lucci EMENTA SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA. AUTORIZAÇÃO. FUNCIONAMENTO. LACRE […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007592-4/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007592-4/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE CIRINEU BATISTA MALHEIROS ADVOGADO : Jose Cireneu Batista Malheiros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA […]

TRF4

TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.007067-4/PR, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.007067-4/PR RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 155 INTERESSADO : ROGERIO KUHNEN ADVOGADO : Elio Valdivieso Filho e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE […]

TRF4

TRF4, 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028130-5/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028130-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : ALICIA JUNE KIRBY ARANTES ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE DE RPV JÁ PAGA. […]

TRF4

TRF4, 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032047-5/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032047-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : ANTONIO CELSO KOELER AYUB e outros ADVOGADO : Grace Andreia Esteves Bortoluzzi e outros INTERESSADO : FUNDACAO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : Oscar Jose Tomasoni Monteiro de Barros EMBARGADO […]