—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 684.867 – RS (2004/0098232-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : AGOSTINHO PEREIRA BRUM ADVOGADO : KARINA BREITENBACH NASSIF AZEN EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.140 – SP (2007/0277265-5) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECILIA LEITE MOREIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : CLINEP NEONATOLOGIA E PEDIATRIA S C LTDA ADVOGADO : RICARDO PIRAGINI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. COFINS. ISENÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.053670-4/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOANA DO ROSARIO DIOGO ADVOGADO : Ernani Dias de Moraes Junior APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. Na vigência da Lei nº 8.213/91, dois são […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031763-4/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : OLINDO SPRICIGO ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.04.01.097952-9/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MINERACAO FLORAL LTDA/ ADVOGADO : Paulo Ayres Barreto e outros : Paulo Cesar Lopreato Cotrim : Iran Jose de Chaves REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 815.153 – SC (2006/0013534-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : RALF LINDEMANN – ESPÓLIO REPR. POR : RUTH LINDEMANN – INVENTARIANTE ADVOGADO : SHIRLEY HENN E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 786.412 – RJ (2005/0166423-8) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : GILDA MARIA ROQUETTE BOJUNGA ADVOGADO : ANTÔNIO GOMES FERREIRA FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ERRO […]
—————————————————————- 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.006528-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : ENIO TONETTO REIS ADVOGADO : Ana Paula Bortoncello EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE […]
—————————————————————- 00040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.038463-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : TECHNOPACK IND/ COM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA/ ADVOGADO : Ivanete Regoso EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009586-0/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]
