TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.004818-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.004818-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : FABIO VAN DER LAAN FRITZ ADVOGADO : Roberto Wofchuk e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. MÉDICO. DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. EXCESSO DE CONTINGENTE. CONVOCAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020581-9/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020581-9/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA ESPIRITA PARANA – SANTA CATARINA ADVOGADO : Renato Costa Luz Pinheiro […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.007736-8/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.007736-8/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : GENI ZANOTELLI DOS SANTOS ADVOGADO : Marcia Elena Soares : Kassiano Costa Machado APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.025640-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.025640-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELI ANTONIO DA SILVA BARROS ADVOGADO : Marilinda da Conceicao Marques Fernandes e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024320-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024320-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Viviane Stadler Fagundes e outro APELADO : JOSE LUIS CAETANO DE SOUZA ADVOGADO : Fabio Roberto Lorena e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Possível a cobrança de comissão […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036649-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036649-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MECANICA LISBOA LTDA/ ME ADVOGADO : Ney Ache de Moraes e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE […]

TRF4

TRF4, 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.021533-6/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.021533-6/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : L R INFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : Tiago dos Santos Melo AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE CND. DCTF. DIRPJ. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. Os tributos sujeitos a […]

TRF4

TRF4, 00087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2004.70.01.002036-2/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2004.70.01.002036-2/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ EMBARGANTE : MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADO : Ana Paula Polacchini de Oliveira EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : Cesar Bessa e outros INTERESSADO : CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS […]