TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.04.01.005380-7/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/19/2007

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.04.01.005380-7/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : CIA/ RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOES – CRT ADVOGADO : Claudio Merten e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.03.000656-4/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.03.000656-4/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MUNICIPIO DE SAO BORJA e outros ADVOGADO : Silvio Andrade Bastos e outro APELADO : JOSE PEREIRA ALVAREZ : NELSON CECCON ADVOGADO : Guilherme Demoro EMENTA […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.049118-2/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.049118-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : ONOFRE JORGE BECKER ADVOGADO : Luiz Valcir Godinho Martins e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : COML/ AGROPECUARIA GRALHA AZUL LTDA/ ADVOGADO : Leonardo Menegheti e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 962.431 – PR (2007/0142476-3), Relator Ministro José Delgado , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 962.431 – PR (2007/0142476-3) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) AGRAVADO : PLACAS DO PARANÁ S/A ADVOGADO : GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.001651-5/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 10/11/2007

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.001651-5/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : MARIA ROSA BIAJOLA ADVOGADO : Maria Neusa Barboza Richter EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.004438-8/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/19/2007

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.004438-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : LUIZ ANTONIO SCHOLZ PESTANO ADVOGADO : Julio Cesar Gatti Vaccaro e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni APELADO : (Os mesmos) EMENTA AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS. CAPITALIZAÇÃO. LIMITAÇÃO. COMISSÃO […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038558-1/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038558-1/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : VILSON AVELINO MORAES e outros ADVOGADO : Marcelo Della Giustina e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÕES A FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NA VIGÊNCIA […]

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TRF4, 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.000797-2/SC, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 02/12/2008

—————————————————————- 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.000797-2/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ZILMAR IND/ COM/ DE ARROZ LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. AUSÊNCIA DE CAUSA JUSTIFICADORA. 1. A responsabilidade do sócio administrador pelos débitos […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 978.625 – SP (2007/0183619-2), Relator Ministro José Delgado , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 978.625 – SP (2007/0183619-2) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : EBRADIL EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. […]

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TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2002.70.01.025892-8/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/11/2007

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2002.70.01.025892-8/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 46-48 INTERESSADO : ANACLETA DA SILVA EUGENIO ADVOGADO : Maria Zelia de Oliveira e Oliveira e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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