—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924.779 – RS (2007/0161823-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CLÍNICA DE DISTURBIOS DO SONO DR DENIS MARTINEZ LTDA ADVOGADOS : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E OUTRO(S) RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.01.000445-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : AVENTIS SEEDS BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Celso Umberto Luchesi e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.006347-3/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : IRMAOS TUDINO LTDA/ ADVOGADO : Nestor Freschi Ferreira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO. A declaração de inconstitucionalidade proferida […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.70.05.010101-4/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BAURU CALCADOS LTDA/ massa falida EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. VALOR IRRISÓRIO. ERRO GROSSEIRO. ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. 1. Nos termos do artigo artigo 557, […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 930.606 – RO (2007/0046535-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) AGRAVADO : AMÉRICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : DALMO JACOB DO AMARAL JÚNIOR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL – PRESCRIÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 983.869 – PR (2007/0208222-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA PROCURADOR : CARLOS RENATO CUNHA E OUTRO(S) RECORRIDO : MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 112 Brasília, quinta-feira, 3 de abril de 2008 ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DE […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.020151-6/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CENTROSUL IND/ E COM/ DE BEBIDAS LTDA/ ADVOGADO : Jair Santos Neves EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE DINHEIRO EXISTENTE EM CAIXA. EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE BENS […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.005332-8/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : JACINTO ALBERTO WILLERS ME ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COFINS. BASE DE CÁLCULO. […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023047-4/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : J B FORTUNA E CIA/ LTDA/ e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. FALÊNCIA. MODO DE EXTINÇÃO REGULAR DA SOCIEDADE. ART. 135, INC. III, […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 980.313 – PR (2007/0209271-9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : TRANSPORTES GRITSCH LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO IVANIR DE AZEVEDO E OUTRO( S) INTERES. : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : […]
