—————————————————————- AÇÃO PENAL Nº 479 – RJ (2005/0132002-3) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER A U TO R : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : F DE A P ADVOGADO : NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO EMENTA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. GRAVAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA POR UM DOS INTERLOCUTORES SEM O CONHECIMENTO DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 613.511 – SP (2004/0086762-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARA REGINA CASTILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : ANERPA COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – MASSA FALIDA REPR. POR : RMJ COMERCIAL MERCANTIL LTDA ADVOGADO […]
—————————————————————- 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008818-1/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : JOSE SILVEIRA ADVOGADO : Cristiana Salete Giarolo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE. MARCO INICIAL. MARCO FINAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Nas ações em que […]
—————————————————————- 00144 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024714-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FRANCISCO JOAO DA SILVA ADVOGADO : Horst Wirth e outros […]
—————————————————————- 00072 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.007913-5/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LEDA LOURDES RAMBO ADVOGADO : Marcia Cristina Malysz Gressler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.008601-0/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : CLINICA PARANAENSE DE RADIOLOGIA S/S LTDA/ ADVOGADO : Murilo Gheller PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 2 / 1397 ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 60.313 – RS (2006/0056653-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN A U TO R : UNIÃO RÉU : MAC DINHOS LANCHES LTDA S U S C I TA N T E : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO S U S C I TA D O […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 721.187 – CE (2005/0014106-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : JOSÉ CLÁUDIO DE GODOY E VASCONCELOS JÚNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : M DIAS BRANCO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : DANIELA […]
—————————————————————- 00115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.006617-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PAULO JUCHINIEVSKI ADVOGADO : Terezinha N Anselmi Taboza e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE TOLEDO/PR EMENTA […]
—————————————————————- 00161 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026587-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : OVIDIO ARAUJO PORTO ADVOGADO : Fabio Luiz Maia Barbosa e outros : Antonio Carlos Porto Junior : Ricardo Barros Cantalice : Vitor Hugo Loreto […]
