—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.746 – SC (2007/0181706-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO( S) AGRAVADO : TRANSPORTES C C C LTDA ADVOGADO : ADELAR MAURO CANTON AGRAVADO : METROSUL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.003537-0/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ANTONIO RENATO PEREIRA MORO e outros ADVOGADO : Gustavo Antonio Pereira Goulart e outros APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMENTA EXECUÇÃO. 28,86%. SERVIDOR CIVIL. COMPENSAÇÃO COM AS LEIS 8662 E […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.044280-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : HONORIO MARQUES DE LIMA e outro ADVOGADO : Paulo Antonio Pires Borges APELADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA ADVOGADO : Ricardo Goncalez Tavares e outro EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. TAXA DE JUROS. INDEXADORES […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.056146-5/RS RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : LUCIANO DE CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO : Otavio Piva e outro : Milton Almeida Piva EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.435/442 INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031583-2/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Vanessa Karla Miranda e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MOVEIS WEIHERMANN S/A ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 956.163 – RJ (2007/0235944-9) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JÚNIOR ADVOGADA : SILVÂNI ALVES DA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : W SERVICE LTDA ADVOGADO : LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.004281-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD LIPPMANN JR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Mario Pereira Lima e outros APELANTE : TRANSNUNES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Cristina Traversi Ramalho e outro : Hilda Helena de Britto Forni APELADO : (Os mesmos) EMENTA […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.13.000740-4/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : FEATI – FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI ADVOGADO : Valdemir Braz Bueno APELADO : JURANILDA FERREIRA DE SOUZA BUSSOLI ADVOGADO : Antonio Carlos Neto REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE JACAREZINHO EMENTA […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2004.71.01.003428-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PROCURADOR : Paulo Roberto Rubira EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LAURO JESUS PERELLO BARCELLOS e outros ADVOGADO : Claudemir da Conceicao Correa e outros EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023670-1/SC RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : WERNER E KUIPERS LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. INCLUSÃO EM PARCELAMENTO. 1. A adesão a programa de parcelamento do débito tributário interrompe a prescrição. […]
