—————————————————————- AgRg no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915.600 – DF (2007/0137846-3) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CLAYTON DE MACEDO GURGEL PINTO E OUTROS ADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S) […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.011032-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INDÚSTRIA DE CALÇADOS SILDER LTDA/ ADVOGADO : Luciano Fehse da Silva APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA 00TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO. NOTIFICAÇÃO. DESNECESSIDADE. INCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. INTIMAÇÃO. CDA. VALIDADE. REQUISITOS. REGULARIDADE […]
—————————————————————- 00044 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.028539-6/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBGTE : ROBERTO RISCH ADVOGADO : Halisson Habitzreuter e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC ADVOGADO : Celio Mangrich Junior EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A omissão que […]
—————————————————————- 00027 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.004877-8/PR RELATOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : ANTONIO MARTIN ADV. (DT) : Emerson Bacelar Marins EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – DELIMITAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA – ABSTRAÇÃO. 1. Presentes os bens tutelados pela norma penal, não […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.05.004940-2/PR RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : A L BACARIN E CIA/ LTDA/ e outros : ANTONIO KUCINSKI E CIA/ LTDA/ : BRASPLAC IND/ MADEIREIRA S/A : CAREPAR COM/ DE PECAS PARA VEICULOS LTDA/ : DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.331 – GO (2007/0131265-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : VIOLETA MARCEL GHANNAM ADVOGADO : GETÚLIO TARGINO LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : MARCELO SCAGLIUSI DE MATOS E OUTRO ADVOGADO : GABRIEL LOPES TEIXEIRA E OUTRO(S) E M E N […]
—————————————————————- 00008 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.034657-5/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AUTOR : AVIPAL S/A AVICULTURA E AGROPECUARIA e outro : AVIPAL S/A ALIMENTOS ADVOGADO : Paulo Jose Kolberg Bing e outros REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA RESCISÓRIA. PRAZO. TERMO INICIAL. ÚLTIMA DECISÃO NO PROCESSO […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027416-7/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : FERNANDO SIGNORINI ENG/ LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – AÇÃO ORDINÁRIA – CONEXÃO – SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. Julgada improcedente a ação […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.71.17.000325-4/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO REL. ACÓRDÃO : AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : SERGIO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – DELIMITAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA – ABSTRAÇÃO. […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.007497-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : ALKAEST IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA/ ADVOGADO : Carmen Kier Citrin e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL […]
