—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 53.506 – BA (2006/0020229-1) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PA C I E N T E : NEWTON DANTAS TORRES EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.03.001721-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : CEREALISTA SILVIA LTDA/ ADVOGADO : Edvan Alendre de Oliveira Brasil e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS IMPORTAÇÃO. ART. 7º, I, DA LEI 10.865/2004. […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.01.003751-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBGTE : JORGE LUIZ STRZODA ADVOGADO : Leandro de Azevedo Bemvenuti e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PROCURADOR : Joaquim Paulo Garcia Godinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº v/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Maria Elizabeth da Silva Borges e outros APELANTE : ARI BARBOSA NUNES e outro ADVOGADO : Adilson Machado e outros APELADO : (Os mesmos) APELADO : HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.008996-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA INTERESSADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO EMBARGANTE : LUIZA HELENA SILVA DE SOUZA ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros INTERESSADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 70.393 – MT (2006/0251784-6) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ELIELSON LOPES DA SILVA ADVOGADO : MAURO AUGUSTO LAURINDO DA SILVA E OUTRO(S) IMPETRADO : SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PA C I E N T E : […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.07.007295-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : CARBONOX FUNDIÇÃO DE PRECISÃO LTDA/ ADVOGADO : Joao Carlos Franzoi Basso e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.138/141 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022998-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS – AESC ADVOGADO : Robespierre Brentano Scherer e outros AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR – ANS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE RECEBEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.010255-5/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ALESSANDRA JULIE FELIPPE ADVOGADO : Joao Zanotto e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Raquel Aparecida da Silva e outros APELADO : CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO : Keity Suto Trombeli e outros APELADO […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.01.004571-7/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : YOUNAN CHAKER NADER FILHO e outros ADVOGADO : Francis Campos Bordas e outros EMBARGADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Liliane Jacques Fernandes EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDORES PÚBLICOS. IPC DE MARÇO DE […]
