—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 668.118 – RS (2005/0073747-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : NELCI BETTIM DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADA : ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) EMBARGADO : UNIÃO E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.004326-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : CALCADOS ANIGER LTDA/ ADVOGADO : Gerd Foerster APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS . COFINS . LEI N.º […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.018653-5/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : INNOVA S/A ADVOGADO : Fabio Luis de Luca e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.11.001688-2/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : JUSSARA DE OLIVEIRA EURIQUES BELLEBONI ADVOGADO : Dulcineia Costa Menegatti APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. FC-01. CHEFE DE CARTÓRIO DE ZONA ELEITORAL. RES. TSE […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.04.003080-8/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ZANATTA E SANTOS LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. ATIVO INEXISTENTE. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. CABIMENTO DA EXTINÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. 1. O encerramento da […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 936.677 – RS (2007/0066373-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : VERA ALICE PORTO ALEGRE PIRES E OUTROS ADVOGADO : DANIELA ALVES DA COSTA RECORRIDO : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DAER/RS PROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.760 – MA (2004/0007061-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES E OUTRO( S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.011644-9/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SULCOLOR FOTOGRAFIAS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Francisco Machado EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 3º, § 1º, DA LEI 9.718/98. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA EM CONTROLE DIFUSO. EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Embora o Plenário […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.02.002791-0/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : ADYLTRUDES VICTORINA PENA DE ROLON ADVOGADO : Joel Fernando Goncalves REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF CIVEL DE FOZ DO IGUAÇU EMENTA TRIBUTÁRIO […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026936-6/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : DORACI DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA […]
