—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878.812 – SP (2007/0062632-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : RODRIGO OLIVA MONTEIRO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.046727-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ACIMAR DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : Gilson Jauri Rosa da Silveira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA […]
—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027243-2/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza AGRAVADO : IRES PERES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DA PENHORA. FORMA. O grande volume de processos em trâmite na […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.002482-3/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DO RIO DO SUL – SC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : RONY DA SILVA e outro ADVOGADO : Andreia Nunes de Almeida REMETENTE : […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 52.174 – DF (2005/0108460- 2) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA A U TO R : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : ECIVALDO GOUVÊA DA GAMA ADVOGADO : CARLOS ALBERTO GOMES E OUTRO S U S C I TA N T E : JUÍZO AUDITOR […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920.886 – SP (2007/0145833-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ELETRÔNICOS PRINCE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTÇÃO LTDA E FILIAIS ADVOGADOS : JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO( S) SANDRA AMARAL MARCONDES E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003371-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DAS DORES PACHECO VIANA ADVOGADO : Sinara Quintao da Silveira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE COMPROVADA. RETROAÇÃO DA INCAPACIDADE À […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.04.000779-8/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : GILBERTO DE JESUS GOIS DE MORAES ADVOGADO : Luiz Fernando Dorneles dos Santos APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Jose Carlos Carles de Souza e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.01.009125-5/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : IRENE ALVES BIAVA e outros ADVOGADO : Marco Antonio de Andrade Campanelli e outros APELANTE : NEUSA BIAVA CAPELLINI : SERGIO ROBERTO CAPELLINI ADVOGADO : Marco Antonio de Andrade Campanelli APELANTE : ROBERTO BIAVA ADVOGADO : Marco Antonio de […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.212 – DF (2005/0215261-8) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO DISTRITO FEDERAL – AOJUS/DF ADVOGADO : GERALDO DE ASSIS ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. ERRO MATERIAL EM JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA. 1. […]
