—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.009022-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : JOAO CORDEIRO ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA […]
—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.001230-4/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EURIDICE COLUSSO ADVOGADO : Ronaldo Gomes Neves e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.038008-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ZELINDO JOÃO GRAZIOLA ADVOGADO : Reinaldo Jose Cornelli REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ENCANTADO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RETROAÇÃO DA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846.180 – SP (2006/0275238-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : RICARDO GOMES LOURENCO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCOS EXPOSITO GUEVARA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871.522 – SE (2007/0045352-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM PROCURADOR : CLÁUDIO TAUFIE FONTES E OUTRO(S) AGRAVADO : UMACOL INDÚSTRIA DE PAPEL CARBONO S/A ADVOGADO : PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.068753-3/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO : Marlene Aparecida Kascharowski APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.007884-2/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : WALTER OSCAR PICHLER ADVOGADO : Nilson Pedro Wenzel APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARECHAL […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006215-3/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : URSULA MARTHA SCHERCH ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877.133 – RS (2007/0067069-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : MARCENARIA REAL LTDA ADVOGADO : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES E OUTRO(S) INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.428 – RJ (2007/0087848-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ RICARDO DE LUCA RAYMUNDO E OUTRO(S) EMENTA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA […]
