—————————————————————- 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000560-9/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : RAYMUNDO JOAO HILBERT ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE RIO DO SUL EMENTA […]
—————————————————————- 00106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.024718-8/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni e outro INTERESSADO : NELSON […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.002686-3/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : MARLENE MARINA PALMA ADVOGADO : Fabiane Holzmeier e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO. ART. 285-A. INAPLICABILIDADE. 1. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 750.504 – SP (2005/0079955- 8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : HUMBERTO GOUVEIA E OUTRO(S) EMBARGANTE : IDALINA ASSUMPÇÃO FERNANDES CARRETERO ADVOGADO : MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO E OUTRO(S) EMBARGADO : OS MESMOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- RECLAMAÇÃO Nº 2.481 – SP (2007/0087644-0) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ RECLAMANTE : ELIANA PORFÍRIO DE SOUZA (PRESA) ADVOGADO : DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI – DEFENSOR PÚBLICO RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO – SP INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO […]
—————————————————————- 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000458-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : PAULO VARGAS COUTINHO ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA […]
—————————————————————- 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.003797-4/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MARIA LUCIA ARAUJO COSTA ADVOGADO : Jonas Borges APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICAÇÃO. ACESSO A PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.024573-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRDO : DALVA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Marcos Suslik Svirski INTERESSADO : MARIZE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO : Decisão de fls. EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882.644 – MG (2007/0076190-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : MÁRCIA GOMES NUNES E OUTRO(S) AGRAVADO : C E V TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- MEDIDA CAUTELAR Nº 13.140 – SP (2007/0192669-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX REQUERENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) REQUERIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : HELOÍSA DE CARVALHO CONTRERA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR CUJA PRETENSÃO DE EMPRESTAR […]
