TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.02.003467-4/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 11/28/2007

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.02.003467-4/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : MARIA GORETI FERNANDES ZANIN e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Paulo Roberto Maria […]

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TRF4, 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.02.000047-6/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.02.000047-6/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SUPERSPUMA DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Frederico Augustus Lopes de Oliveira EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA. SUBMISSÃO OBRIGATÓRIA AO DUPLO GRAU […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.09.002298-6/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 04/22/2008

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.09.002298-6/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : COOPERATIVA BAGEENSE MISTA DE LAS LTDA/ – COBAGELA ADVOGADO : Lisiani Calvano Pereira e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVISTA NO ART. 25, I, DA LEI […]

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STJ

STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 899.739 – RS, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 09/20/2007

—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 899.739 – RS (2006/0239545-3) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : MARLI GERBER DORN E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ […]

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STJ

STJ, MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.304 – SP (2003/0171922-0), Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.304 – SP (2003/0171922-0) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA ADVOGADO : CELSO RENATO DÁVILA E OUTRO(S) IMPETRADO : PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL. NÃO-CABIMENTO. AUSÊNCIA DE […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.033603-0/RS, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/24/2007

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.033603-0/RS RELATORA : Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : HABITASUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : Joao Dilson Ferreira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não […]

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TRF4, 00021 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.05.002190-5/SC, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/28/2007

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.05.002190-5/SC RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : INDL/ ACRILAN LTDA/ ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA TRIBUTÁRIO – DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS – RECURSO ADMINISTRATIVO – DEPÓSITO […]

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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028615-7/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028615-7/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROGERIO RORATTO e outros ADVOGADO : Jose Carlos Martins Lemos e outro EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.000782-0/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 04/23/2008

—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.000782-0/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : RBI DIST/ COM/ EQUIP/ DE INFORMATICA LTDA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 37 / 1532 ADVOGADO : Tatiana Schmidt Manzochi : Vanessa de Mattos Moreno AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes […]

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STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 922.435 – PR, Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 09/20/2007

—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 922.435 – PR (2007/0021275-0) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : BERMAN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCÕES ADVOGADO : JACIR DOMINGOS CAVASSOLA E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR […]

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