TRF4

TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.12.001662-6/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.12.001662-6/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos […]

TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.001459-0/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.001459-0/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : USICAT IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Jose Geraldo da Costa Leitao EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.09.005534-6/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.09.005534-6/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COPACI CIA/ PONTAGROSSENSE DE AUTOMOVEIS COM/ E IND/ ADVOGADO : Gerson Paitch EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 1.São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública na extinção […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.007551-1/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.007551-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : AVELINA RUCINSKI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. A interposição de embargos […]

TRF4

TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036697-9/PR, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036697-9/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : RENASCR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BONÉS LTDA e outro EMENTA ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. LEI Nº 10.522/02. 1 – A teor do art. 20, “caput”, da Medida Provisória nº […]

TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.03.000832-0/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.03.000832-0/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : AVENORTE AVICOLA CIANORTE LTDA/ ADVOGADO : Eugenio Sobradiel Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.08.003583-5/SC, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.08.003583-5/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : LEVI STRAUSS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Dalson do Amaral Filho e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

TRF4

TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023819-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023819-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : ENGEMAN H G SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRO MECANICO LTDA/ ADVOGADO : Gilberto Goncalves Molina e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE […]