Brasília, 17 a 21 de maio de 2010 – Nº 587. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida […]
Brasília, 10 a 14 de maio de 2010 – Nº 586. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida […]
SUMÁRIO PlenárioADI e Revista Íntima em FuncionáriosADI e Instituição de Programa de AssistênciaIgrejas e Templos: Proibição da Cobrança de ICMSJuiz Aposentado: Vitaliciedade e Prerrogativa de Foro – 4Reclamação: Inconstitucionalidade do Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 e Ofensa à Súmula Vinculante 10Ministério Público do Trabalho e Legitimidade para atuar perante o SupremoRepercussão GeralPrazo para […]
Informativo STF Brasília, 26 a 30 de abril de 2010 – Nº 584. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, […]
Brasília, 19 a 23 de abril de 2010 – Nº 583. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste […]
Brasília, 12 a 16 de abril de 2010 Nº 582 Data (páginas internas): 22 de abril de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, […]
Brasília, 5 a 9 de abril de 2010 Nº 581 Data (páginas internas): 14 de abril de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das […]
Brasília, 22 a 26 de março de 2010 Nº 580 Data (páginas internas): 7 de abril de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo […]
Brasília, 15 a 19 de março de 2010 Nº 579 Data (páginas internas): 25 de março de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
Brasília, 8 a 12 de março de 2010 Nº 578 Data (páginas internas): 17 de março de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das […]
