TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é ___________________________ , com fulcro no artigo 24, inciso ___, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal. NOME DO CREDOR: _____________________________________________ CNPJ/CPF: _____________________ ENDEREÇO: […]
NOTA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CLIENTE: : XXXXXX (nome do cliente) CPF: XXX.XXX.XXX-XX REFERÊNCIA : Prestação de serviços advocatícios referentes à reclamatória trabalhista interposta contra a XXXXXXXXXXXX (nome da empresa), com vistas a XXXXXXXXXXXXXXX (direitos reivindicados). Processo número: XXXXXXXX (número do processo – XXª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. VALOR RECEBIDO : R$ XX,XX (Valor […]
Declaramos para os devidos fins que JOSÉ DA SILVA, portador da Carteira Profissional nº 99.999, série 999, é funcionário desta empresa, cumprindo, de segunda a sexta-feira, a seguinte jornada de trabalho: Entrada: 08:00 horas; Saída: 18:00 horas; Intervalo para almoço: das 12:00 horas às 14:00 horas. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2006. DEF Empreendimentos […]
DEF Empreendimentos Ltda At.: José de Souza DECLARAÇÃO Declaro que o Sr. João da Silva, portador do RG nº MG 9.999.999, CPF nº 999.999.999-00, não é mais funcionário deste estabelecimento, não estando autorizado a efetuar contatos ou compras de qualquer espécie em nosso nome. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2006. Comercial GGG Ltda Pedro […]
Declaração Eu, JORGE DA SILVA, abaixo assinado, brasileiro, casado, encanador, portador do RG nº MG-0.000.000 e CPF nº 000.000.000-00, declaro para os devidos fins que sou residente e domiciliado na Rua dos Anzóis, 45, bairro Prudente, na cidade de Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34.000-000. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que surta seus efeitos legais. Nova Lima/MG, 06 de junho de 1996. […]
Afirmo, sob as penas da lei, para fins de inscrição no XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, que tive residência e domicílio, nos últimos cinco anos, no(s) endereço(s) abaixo mencionado(s): Rio de Janeiro, ……. de ……………………… de 200…… __________________________________________ assinatura do(a) candidato(a) Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br
……………………………… , brasileiro, solteiro (ou casado), professor, domiciliado na cidade de……………………… e residente na Rua…………………………. nº……………… DECLARA que reconhece como seu filho……………………., nascido na data de…………….. e que tem como genitora……………………………………, brasileira, solteira (ou casada), telefonista, podendo, portanto, seu nome ser averbado e constar do registro do nascimento como genitor do referido menor. ………………………….. , ……. de ………………… de 200 …… […]
Ref.: Indicar a licitação Empresa tal, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, por meio de seu representante legal, o Sr. Fulano de tal, portador do RG nº XXXX e CPF nº XXXX, declara, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que […]
……………………………… , brasileiro, solteiro (ou casado), professor, domiciliado na cidade de……………………… e residente na Rua…………………………. nº……………… DECLARA que reconhece como seu filho……………………., nascido na data de…………….. e que tem como genitora……………………………………, brasileira, solteira (ou casada), telefonista, podendo, portanto, seu nome ser averbado e constar do registro do nascimento como genitor do referido menor. ………………………….. , ……. de ………………… de 200 …… […]
Ref.: Indicar a licitação Fulano de tal, portador do RG nº XXXX e CPF nº XXXX, declara, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de […]
