Resolução 277 do Contran, Art. 1º 3º As exigências relativas ao sistema de retenção, no transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, não se aplicam aos veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, aos de transporte autônomo de passageiro (táxi), aos veículos escolares e aos demais veículos […]
A opção por eleições diretas para a escolha dos presidentes dos tribunais (estaduais e federais) está sendo discutida em todo o país. A publicação deste artigo está emparelhada com o debate que se trava neste momento. Se aprovada a ideia, todos os juízes votariam na próxima escolha do presidente, vice-presidente e corregedor geral que comandariam […]
Meus Amigos, Lamentável os termos do voto de Luis Roberto Barroso sobre os embargos de declaração feitos por José Genoíno. Exaltou a biografia guerrilheira do apenado, como se isso pudesse abondar os crimes atuais. O ministro chegou a embargar a voz. Ainda bem que manteve a sentença já prolatada. Meus comentários em vídeo: {youtube}42RUYHmnGnc{/youtube} * […]
Em plena implantação de processo eletrônico em todo país, duas reportagens na últimas semanas opuseram o contrário: Um pedido da OAB do RJ solicitando o recebimento de petições em papel no caso de não funcionamento do sistema e o TJSP que reconheceu que em alguns casos poderá receber petições de papel. Sinceramente, nada contra o […]
Para iniciar esta reflexão cabe distinguir dois vocábulos que só na aparência são sinônimos: mito e utopia. O mito é um sucedâneo da realidade, que consola o homem daquilo que ele não tem. Esconde a verdade dos fatos. Nasce da fantasia descomprometida. Compensa uma insatisfação vaga, inconsciente. A utopia, pelo contrário, é a antevisão de […]
Para iniciarmos com o pé direito 2013 nada melhor que uma boa reflexão sobre um tema que é fundamental, essencial, quiçá indispensável na advocacia como um todo: Saber escrever. Quando escrevo isto, quero dizer: Saber escrever para se tornar intelegivel, ou seja, um escreve e o outro entende o que foi escrito. Infelizmente esta é […]
No dia 16 de janeiro desse ano Curitiba o órgão executivo de trânsito representado pela SETRAN – Secretaria de Trânsito – completou 1 ano. No dia 22 de janeiro completará 15 anos de vigência do Código de Trânsito e também da criação da Diretran, antecessora da SETRAN, que inspiraria a criação da Semana dos Órgãos […]
Quando saimos da faculdade estamos preparados para o mercado? Alguns dizem que sim, outros que não. Uma pesquisa realizada pela Exame.com demonstrou uma enorme lacuna entre estas habilidades desejáveis no mercado e aquelas que são ofertadas pelas universidades. Vejamos estas 11 habilidades: 1. Ser multicultural (na prática) Fora a possibilidade de ter um intercambista na […]
Para retomarmos o nosso trabalho de 2013 com toda energia, a palavra que melhor se aplica é a de renovação. Novo ano, novas possibilidades. Novos negócios. Um ano para mudarmos muito e criarmos cada vez mais nosso eu de uma forma sólida e inteligente, pois somente com nós mesmos seguros e plenos é que podemos […]
Neste doze de janeiro comemoramos o centenário de Rubem Braga, cronista brasileiro e universal nascido em Cachoeiro de Itapemirim. Depois que José Castello publicou “Na cobertura de Rubem Braga” não é possível fazer qualquer acréscimo biográfico ao que foi escrito nesse livro. Curioso é que José Castello não conheceu pessoalmente o cronista. Valeu-se do depoimento […]
