Registro sempre o e-mail nos artigos que publico. Esta conduta, de um modo geral, não é imposta pelas editorias dos jornais. Cabe ao articulista decidir se quer ou não quer franquear seu correio eletrônico aos leitores. Como decidi pela franquia, recebo muitas mensagens aprovando ou reprovando ideias defendidas, acrescentando observações que permitem o aprimoramento dos […]
As atividades de motofrete (transporte de cargas remunerado) e mototáxi (transporte de passageiros remunerado) precisam se submeter a uma série de exigências, tanto ao condutor quanto ao veículo, e essas atividades já estariam sujeitas a fiscalização, PORÉM NENHUMA MOTOCICLETA ESTÁ REGULAR, MESMO AS QUE FORAM REGULARIZADAS EM PARTE. Explicamos: A Resolução 356 do Contran […]
No dia 29 de janeiro houve grande repercussão da edição pelo Conselho Nacional de Trânsito da Resolução 432, que teria vindo para endurecer a popularmente conhecida por ‘Lei Seca’, com a divulgação que agora seria ‘tolerância zero’, e que essa seria a GRANDE NOVIDADE! Vamos fazer uma análise racional e não tão emocional. Preliminarmente devemos […]
Muitas pessoas que têm carros potentes e velozes gostariam de utilizar o potencial esportivo de suas máquinas, mas conscientes do dever de obedecerem as regras de trânsito devem conter seu ímpeto quando circulam nas vias. Por esse motivo está cada vez mais difundido o uso de pistas de autódromos, ou mesmo off road para o […]
O problema dos assaltos, abordagens em semáforos, passagem em baixa velocidade em locais considerados de risco. Sempre que há instalação do aparato eletrônico para fiscalização de velocidade, semáforo, parada sobre a faixa a questão da segurança pública é levantada. Até projetos de Lei já foram apresentados com a finalidade do desligamento de tais equipamentos em […]
O Código de Trânsito tem determinadas regras que num primeiro momento parecem bastante lógicas e razoáveis, mas numa leitura mais atenta se percebe que o legislador por vezes ativa no que todos vêem, mas acerta no que poucos percebem. O parágrafo 6º do Art. 115 do CTB dispensa os veículos de duas ou três rodas […]
Uma situação absolutamente indesejável, mas que infelizmente qualquer pessoa está sujeita ao sair de casa é o envolvimento num acidente de trânsito qualquer. Pode ser tanto uma leve colisão quanto um acidente de grandes proporções, o mais importante é, com o máximo de racionalidade e tranquilidade possíveis, para não incidir em infrações, ou até crimes, […]
A frase do título por óbvio não é minha. “O Brasil não precisa de mais advogados” é uma frase do ministro (com M minúsculo mesmo, que não me representa) Aloísio Mercadante. Num trocadilho, podemos dizer que o ministro, por ser mercadante, que rima com mercantil, não pode ser advogado, por legítima incompatibilidade de atividade […]
Seis funcionários do forum de Novo Hamburgo/RS (Grande Porto Alegre) foram demitidos depois de dançarem Harlem Shake em cima de processos. Tal situação noticiada no jornal Zero Hora causou polêmica entre algumas pessoas. Muitas no sentido de estar a decisão acertada, outras de ser um exagero frente ao que foi feito. Primeiramente, vamos estabelecer o […]
O que vem a ser Pro Bono pra você? Advocacia gratuita? Responsabilidade social? Ajudar os mais necessitados? A leitora Antonieta Conceição Moreira sugeriu este tema e ao pensar nestes mesmos questionamentos me deparei com realidades bem interessantes que passo a descrever. Historicamente, a advocacia “pro bono” surgiu na Roma antiga, onde os juristas não recebiam […]
