Novo CPC por Gisele Leite

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

• por Gisele Leite
• 21 de março de 2015
• 18 min. de leitura

Já em sua origem na exposição de motivos do Projeto de CPC já havia referência ao Procedimento Modelo alemão (Musterverfahren) [1] e os objetivos consistem na identificação de processos que conenham a mesma questão de direito, e que estejam ainda em primeiro grau de jurisdição, para decisão conjunta. Diferentemente da legislação pátria, o ordenamento jurídico […]

Novo CPC por Gisele Leite

O novo processo civil, nova esperança

• por Gisele Leite
• 15 de março de 2015
• 13 min. de leitura

A Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luiz Fux, tendo como relatora a prestigiada doutrinadora Teresa Wambier bem como outros doutrinadores como Adroaldo Furtado Fabrício, Humberto Theodoro Junior, Paulo César Pinheiro Carneiro, José Roberto dos Santos Bedaque, José Miguel Garcia Medina, Bruno Dantas, Jansen Filho, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Elpídio Donizetti Nunes e tece […]

Novo CPC por Gisele Leite

Considerações sobre as cláusulas gerais processuais

• por Gisele Leite
• 8 de março de 2015
• 42 min. de leitura

A partir da segunda metade do século XX a metodologia jurídica[1] transformou-se, e o direito processual, conforme o exímio doutrinador Fredie Didier assinalou, não restou inexpugnável. Cláusulas gerais avançaram no terreno processual e são normas contendo diretrizes indeterminadas, que não trazem diretamente uma solução jurídica ou consequência. A norma tem constituição aberta. Trata-se de texto […]

Novo CPC por Gisele Leite

A tão desejada celeridade processual em face do novo CPC.

• por Gisele Leite
• 3 de março de 2015
• 29 min. de leitura

Foi no dia 08 de junho de 2010 que finalmente fora entregue ao então Presidente do Senado brasileiro, José Sarney, o texto com o Anteprojeto de novo Código de Processo Civil brasileiro. Apesar de que persistam as discussões sobre as linhas mestras do novo sistema proposto e dos princípios e diretivas axiológicas. Principalmente com a […]

Novo CPC por Gisele Leite

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

• por Gisele Leite
• 17 de fevereiro de 2015
• 1 horas de leitura

Resumo: Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira. […]