Florianópolis/SC, 1º de janeiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (6) – o princípio da anterioridade , por Roberto Rodrigues de Morais Como contribuir para entidades beneficentes com destinação de parte do Imposto de Renda , por Roberto Rodrigues de Morais – Filosofia: Filosofia e Direito Ambiental […]
Florianópolis/SC, 15 de dezembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Erro de fato no preenchimento da DIPJ ou DIPF não é fundamento para tributação pelo Imposto de Renda , por Roberto Rodrigues de Morais – Filosofia: O problema da “desvalorização” do ensino jurídico , por Atahualpa Fernandez – Constitucional: As biografias e […]
Florianópolis/SC, 8 de dezembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Penhora online e BACEN-Jud usados nas execuções fiscais somente em casos excepcionais decidiu o STJ , por Roberto Rodrigues de Morais – Filosofia: Hermenêutica filosófica e interpretação jurídica: por uma consciência do cérebro , por Atahualpa Fernandez – Trabalho: Hora de contabilizar […]
Florianópolis/SC, 1º de dezembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Crédito de ICMS de NF inidônea é confirmado pelo STJ como legal , por Roberto Rodrigues de Morais – Filosofia: A “justiça” gratuita no Brasil , por Atahualpa Fernandez e Athus Fernandez – Administrativo: Vinte Anos da Lei de Licitações: ainda há […]
Florianópolis/SC, 24 de novembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Defesa administrativa de autos de infração da RFB lavrados por indício e presunção , por Roberto Rodrigues de Morais – Filosofia: Corrupção pública e apatia social , por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – Consumidor: O dia mundial do consumidor , por […]
Florianópolis/SC, 17 de novembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Previdenciário: Auxílio Reclusão: uma abordagem introdutória , por João Inácio Albuquerque e Fabiana Juvêncio Donato – Filosofia: O sentido do direito e a função das normas jurídicas. Um enfoque naturalista sobre implicações jurídicas da natureza humana , por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez […]
Florianópolis/SC, 10 de novembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: A implementação das políticas públicas por meio da tributação ambiental , por Alexandre Nicolau Tratados Internacionais que versem sobre a matéria tributária prevalece sobre a legislação interna do Brasil , por Alexandre Nicolau – Penal: O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas […]
Florianópolis/SC, 3 de novembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Civil: Portadores de necessidades especiais: direito à educação , por Fabio Romero Cavalcanti de Farias Adoção por casais homoafetivos no Brasil por Cícero Alexandre Granja e Paulo Takaharo Murakawa – Penal: Violência Doméstica: violação e desrespeito aos direitos da mulher , por Marcio da […]
Florianópolis/SC, 27 de outubro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Administrativo: Cadastro de reserva em concursos públicos – uma proposta contra os abusos , por Vitor Vilela Guglinski – Penal: O Art. 366 do Código de Processo Penal e a Produção Antecipada da Prova Testemunhal , por Rômulo Moreira – Trabalho: Os arquivos […]
Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: O conflito entre o CARF e a RFB sobre o conceito de insumos para fins de créditos da COFINS e do PIS , por Roberto Rodrigues de Morais – Penal: Abuso sexual em menores: vulnerabilidade na condição de suscetibilidade às situações de riscos […]
