Florianópolis/SC, 01 de fevereiro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: Breves anotações sobre o Processo Legislativo Municipal, por Eduardo de Carvalho Rêgo – Direito Penal: O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o Crime de Denunciação Caluniosa, por Rômulo de Andrade Moreira O Conselho Nacional de Justiça e […]
Florianópolis/SC, 25 de janeiro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Finalmente o Supremo Tribunal Federal vai decidir a respeito da contagem do prazo para a prescrição executória, por Rômulo de Andrade Moreira E para que serve mesmo o plantão judiciário?, por Rômulo de Andrade Moreira Os crimes contra a vida, por Denis Caramigo […]
Florianópolis/SC, 18 de janeiro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: “Mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa”, disse o ministro Marco Aurélio: Habeas corpus ou recurso ordinário constitucional? E o princípio da insignificância?, por Rômulo de Andrade Moreira A nova lei que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes […]
Florianópolis/SC, 11 de janeiro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Conhecimento: Metas para 2015, por Eloir Severo – Direito Civil: A sociedade quer impedir a fiança na locação de imóveis?, por Jaques Bushatsky – Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, that is the question , por Rômulo […]
Florianópolis/SC, 28 de dezembro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Conhecimento: Desmistificando os Feedbacks, por Olívia Machado – Direito Administrativo: Controle judicial de políticas públicas e separação de poderes: Correlação e compatibilidade, por Carolina Maria Cardoso Pilati – Direito Constitucional: Movimentos Populares, Democracia, Pluralismo e Direitos Fundamentais – Uma breve análise do atual […]
Florianópolis/SC, 22 de dezembro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo?, por Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler A aquisição de bens móveis e imóveis por entidades do terceiro setor no âmbito das parcerias voluntárias, por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler e Helena […]
Florianópolis/SC, 14 de dezembro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Conhecimento: Vantagens do curso de Homeopatia, por Eliete Fagundes – Direito Constitucional: Remédios Constitucionais, por André Gomes Rabeschini 1968: O ano que não acabou e 1988: O ano que não começou. O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático – Filhos de uma mesma […]
Florianópolis/SC, 07 de dezembro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Ações penais e inquéritos policiais em andamento e a pena-base, por Thomás Luz Raimundo Brito – Direito Tributário: Revisional Bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?, por Daniel Moreira – Processo Penal: A nova lei da prisão preventiva e o novo […]
Florianópolis/SC, 30 de novembro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: O Bem de Família e os seus reflexos no Registro de Imóveis, por Carolina Catizane de Oliveira Almeida – Direito Constitucional: O dever estatal de fornecimento gratuito de medicamentos aos idosos e sua eficácia jurídica, por Ana Luiza de Lemos Nobre, Carine […]
Florianópolis/SC, 23 de novembro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: Breves Anotações Atécnicas à Nota “Atécnica” 7ª. CCR n. 1, de 2014 do Ministério Público Federal, por Eduardo Luiz Santos Cabetti – Direito Constitucional: As bodas de cristal da lei que disciplina a Ação Direta de Inconstitucionalidade – Finalmente, bem ou mal, […]
