Florianópolis/SC, 21 de julho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Democracia brasileira: problemas e soluções, por Benigno Núñez Novo 2. O mandado de injunção pela perspectiva da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016, por Rodrigo Schwartz Holanda Direito do Consumidor: 3. O ativismo judicial e a aplicação de […]
Florianópolis/SC, 14 de julho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. As Joias do Infinito do Marketing Jurídico, por Camila Rodrigues Direito Ambiental: 2. A responsabilidade ambiental do financiador, por Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos Direito Constitucional: 3. Aufklärung Militar: uma natureza desconhecida?, por Marco Antonio Souza e Silva 4. […]
Florianópolis/SC, 07 de julho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. O direito à imagem, por Benigno Núñez Novo 2. Aspectos jurídicos gestão educacional, por Denise Heuseler e Gisele Leite Direito Constitucional: 3. Direito, gênero e cidade: por uma política pública de uso igual do espaço urbano, por Isayana Oliveira Silva […]
Florianópolis/SC, 30 de junho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Direito agrário, por Benigno Núñez Novo Direito Civil: 2. Honorários advocatícios contratuais e o princípio da restitutio in integrum, por Alexandre Castro Sousa Direito Constitucional: 3. Princípio da Eficiência, Poder Judiciário e a Tecnologia, por Priscila Lima Aguiar Fernandes […]
Florianópolis/SC, 23 de junho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Natureza como sujeito de direitos, por Janira Teixeira de Carvalho e Luciane Oliveira Santos Silva Direito Penal: 2. Homofobia – Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF, por Eduardo Luiz Santos Cabette […]
Florianópolis/SC, 16 de junho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: 1. CDC de Pernambuco tem entrada prorrogada pela OAB e órgãos de defesa do consumidor, por mais 90 dias, por Roberta Forlani Direito Previdenciário: 2. Um novo INSS, por Alexandre Triches Direito do Trabalho: 3. Perspectivas Hermenêuticas da Lei […]
Florianópolis/SC, 09 de junho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Análise do texto “Os anos 1930: as incertezas do regime” de Dulce Pandolfi sobre o processo político brasileiro na era Vargas, por Bárbara Cristina Rodrigues Neres Direito Administrativo: 2. Greve de servidores públicos em Petrolina-PE e o problema da falta de […]
Florianópolis/SC, 02 de junho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Economia: 1. A fuga do nirvana: a importância da imperfeita “MP da liberdade econômica” e dos condicionamentos à regulação estatal da livre iniciativa para debater a regulação no Brasil, por Henrique Lago da Silveira Direito Empresarial: 2. Sociedade Limitada, por Gabriel Aranha Cunha […]
Florianópolis/SC, 26 de maio de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais, por Lucas Vinicius Santos Silva Direito e Tecnologia: 2. O advento das tecnologias e o desprestígio dos direitos autorais no meio musical, por Bárbara Cristina Rodrigues Neres Direito Tributário: 3. São devidos […]
Florianópolis/SC, 19 de maio de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área São Raimundo – São Cristóvão, por Luciane Oliveira Santos Silva 2. A humanização da proteção ao idoso na esfera internacional e no ordenamento jurídico brasileiro, […]
