UNREGULATED LABORAL ACTIVITY: LABOR RELATIONS AND FREEDOM TO UNION IN THE UBER COMPANY RESUMO: A proposta deste trabalho é expor alguns entraves ao efetivo exercício da liberdade sindical, iniciando pela empresa e perpassando por teorias acerca do vínculo empregatício, e por fim, defendendo atitudes judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF), com intuito de evitar que […]
Resumo: A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher. Palavras-Chave: Feminismo. Dia Internacional da Mulher. Tipos de Feminismos. Direitos da mulher. […]
O antigo sistema da “Wergeld” estatuía que a penalidade aplicada pelo ilícito variasse em grau de gravidade de acordo com a posição social da vítima. É claro que ninguém estava preocupado com qualquer espécie de igualdade e nem mesmo tratamento paritário perante a lei em tal época. Wergild, também designado como Wergeld, ou Weregild, (inglês […]
Em uma fase histórica em que ideologias impõem o subjetivismo em detrimento da realidade objetiva e a vontade como caminho para “as verdades” ou “pós – verdades” (sic), não é de espantar que se encontre o clima necessário e adequado para as mais variadas e incríveis distorções também na área jurídica. Como bem descreve Costa: […]
No dia 22.12.2020 às vésperas do Natal, o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella foi preso. Enfim, fora investigado no QG da propina que foi instalado em seu governo. Aliás, os servidores municipais não receberam o décimo-terceiro e nem se tem previsão quando receberão. Igualmente foram presos o empresário Rafael Alves e Fernando Moraes, […]
Nos termos do texto constitucional, são crimes imprescritíveis apenas a prática de racismo (art.5º, XLII)[1] e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art.5º, XLIV), não havendo qualquer menção ao crime de tortura e aos demais crimes hediondos ou equiparados. Ocorre que o Estatuto de Roma, […]
Florianópolis/SC, 13 de dezembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional, por Gisele Leite Direito de Família: 2. O Regime de Comunhão Parcial de Bens e o seu Impacto nos Investimentos, por Maria Luisa Machado Porath Direito Previdenciário: 3. Prazo para análise dos requerimentos na Previdência […]
A metáfora[1] do Direito The metaphor of Law Autora: Gisele Leite Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico. O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua […]
Neoconstitutionalism and constitutional interpretation Autoria: Gisele Leite Resumo: O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa perspectiva oposta à metodologia clássica. Em verdade, não mais se aceita um direito submisso à discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica da hermenêutica jurídica. O neoconstitucionalismo em sua exaltação à dignidade da […]
Quem conhece a minha história sabe que fui escolhida pela esfera criminal. Na faculdade eu acreditava que a minha grande paixão era o Direito Civil até me deparar com a prática criminal. Não tenho dúvidas que as demais áreas também sofrem injustiças, mas senhores, nada se compara com as injustiças envolvendo o nosso maior bem: […]
