Resumo: A realização de prova de vida durante a pandemia virou tarefa hercúlea, faz-se necessário a existência de alternativas que sejam eficientes para a manutenção do benefício previdenciário. Palavras-Chave: Direito Previdenciário. Benefício Previdenciário. Prova de Vida. Aplicativo da Previdência Social. Dignidade Humana. Sendo assunto bem discutido, a Prova de Vida, se tornou um drama para […]
Florianópolis/SC, 22 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Entenda a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): contexto e principais características, por Victoria Magnani 2. Entenda a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): quando passam a valer as novas regras?, por Matheus Lopes Dezan Direito Constitucional: 3. […]
Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do cargo de ministro do STF, principalmente, em razão da abertura de inquérito sobre as falas do atual Presidente da República contra as urnas eletrônicas. Apesar de ser possível juridicamente, este deverá ser embasado nas […]
Vanessa de Souza[i] RESUMO – Este artigo apresenta um estudo sobre espólio digital sob a ótica dos direitos sucessórios de bens armazenados virtualmente. Inicia-se explicando a proteção do espólio virtual no mundo dos fatos e explicando-se a classificação dos bens digitais. A distinção serve de norte para a identificação das intenções dos entendimentos jurisprudenciais e […]
Victoria Magnani No dia 1º de abril de 2021, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.133/2021, que unifica o regime jurídico sobre licitações e contratos administrativos no Brasil. A “Nova Lei de Licitações” inaugura e protagoniza uma era digital no âmbito das contratações públicas brasileiras, estabelecendo-se como um esperado […]
1-INTRODUÇÃO O tema da chamada “Investigação Defensiva” ganhou bastante destaque, especialmente com o advento da Lei 13.245/16, que alterou o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), para incrementar as prerrogativas dos defensores na fase do Inquérito Policial e outros instrumentos de investigação preliminar. Também foi um marco de regulação dessa participação e mesmo de protagonismo defensivo […]
Matheus Lopes Dezan[1] Em 1º de abril de 2021, foi sancionada e publicada, com vetos, a Lei n.º 14.133, usualmente denominada de a nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos. A nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos promove um sem-número de alterações sobre as normas jurídicas que concernem a licitações e a […]
Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social do falante e de outros elementos que constituem as condições de produção do discurso e, a Janela de Overton traduz métodos que se podem modificar a opinião pública. A engenharia social[1] não é de esquerda, de direita ou de […]
Florianópolis/SC, 15 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Empresarial: 1. ESG, cancelamento pós-moderno e class action, por Guilherme Nostre Direito de Família: 2. A fundamentação do Projeto 498/2018 que discute a revogação da Lei 12.318/10 da alienação parental, por Ana Carolina Périco Sanches Educação: 3. A aprendizagem sem internet, […]
Resumo: O texto aborda a formação, suspensão e extinção do processo no contemporâneo direito processual civil brasileiro, considerando o CPC de 2015 e, realizando comparações com o CPC revogado. Palavras-Chave: Teoria Geral do Processo. CPC 2015. CPC 1973. Processo. Princípios processuais. Constituição Federal brasileira de 1988. Introdução É verdade, existem diversos conceitos para processo. Trata-se […]
