Resumo: Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo. Palavras-chave: Estado. Democracia. Liberalismo. Nação. Teoria Geral do Estado. Analisar o Estado brasileiro contemporâneo dentro da acepção de hegemonia fechada com níveis mínimos de liberalização e participação. Nosso experimento democrático[1] no […]
Reconhecemos que são duras e ferinas as críticas dirigidas ao judiciário brasileiro e, estudos recentes demonstram que o sistema de resolução de litígios padece de sérias patologias, mas, não é um caso tupiniquim, é mesmo no mundo todo. Existem três grandes variáveis básicas, a saber, o tempo, o custo e a isenção das decisões, pois […]
Resumo Com este trabalho, procura-se evidenciar a importância do eleitor e sua participação no processo democrático eleitoral, não somente com o voto, mas para também, denunciando à Justiça Eleitoral casos pontuais de irregularidades e abuso de poder político praticados pelos representantes que almejam se eleger para ocupar cargos públicos. O art.43 da Resolução do TSE […]
Dentre as várias abordagens teóricas sobre a punição da tentativa, destacam-se as duas mais citadas, quais sejam, a objetiva e a subjetiva. Para a teoria objetiva, não bastaria, para fundamentar a punição do delito tentado, o elemento subjetivo congruente do agente com a descrição típica, mas seria necessário aferir a colocação objetiva do bem jurídico […]
INTRODUÇÃO A Família representa diante do Estado uma instituição necessária e basilar, pelo entendimento que posteriormente ao nascimento, o desenvolvimento inicial do indivíduo se dá no ambiente familiar. O aprendizado inicial, da mínima lógica moral e de vida em sociedade, a provisão de alimentos, segurança e contribuição necessária no âmbito sentimental, fazem com que a […]
MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA[1] RESUMO Em tempos de ascensão do espírito patriótico diante de operações investigatórias de combate a corrupção no seio de campanhas eleitorais, urgem as discussões acerca do modelo eleitoral utilizado em nossa República. A abordagem dirá respeito à fragilidade do pluripartidarismo e a necessidade de uma reforma eleitoral, para tanto utilizou-se […]
São tempos sombrios, a dita solidez das instituições é posta em questão sempre que são descobertos novos conluios e protagonistas. A sociedade assiste o circo de horrores e é exposta à diversas possíveis soluções, entre elas, a possibilidade de um governo militar supostamente amparado pela Constituição Federal. Nesse sentido, vamos aos esclarecimentos necessários. O Brasil […]
Mário Cesar da Silva Conserva[1] INTRODUÇÃO A nacionalidade é a condição social de enquadramento de um determinado indivíduo em um território estabelecido e soberano, um título comprobatório de integração em um demarcado Estado, resulta ao nacional uma proteção ou prerrogativas específicas frente ao seu país, garante-lhe a liberdade e o livre exercício de seus direitos […]
Mário Cesar da Silva Conserva[1] INTRODUÇÃO O objeto da pesquisa é a discordância jurídica acerca da real utilização do princípio da individualização da pena na legislação penal vigente e a influência na força coativa estatal diante da condição do apenado e o respeito à sua dignidade. O indivíduo sujeito a uma penalização tem como garantia […]
* Luiz Cláudio Barreto Silva O devedor pode purgar a mora, em se tratando de alienação fiduciária de imóvel, até o momento da assinatura do auto de arrematação. Isso acontece pela aplicação subsidiária do comando do artigo 34, da do Decreto-Lei n. 70/1966[i], como se extrai da dicção do mencionado dispositivo legal: Art. 34. […]
