O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão. Ainda de maneira modesta, muitos escritórios jurídicos estão adotando a estratégia de fixarem instalações físicas em outros países, ampliando, desta forma, a sua esfera de atuação a nível internacional. Nos últimos anos, o Brasil vivenciou um rápido e intenso processo de internacionalização da […]
Erick José Cutrim Falcão[1] Felipe Cristian Campos Souza[2] RESUMO É de conhecimento notório o fato de o sistema judiciário brasileiro encontrar-se abarrotado de processos, de modo a afetar-se a plena efetivação dos princípios da celeridade, eficiência e duração razoável do processo. Desta feita, novas formas de acesso à justiça e resolução de conflitos mostram-se não […]
Florianópolis/SC, 06 de outubro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Da Ordem Social, por Matheus Antonio Carvalho Santos Direito Previdenciário: 2. Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social, por Alexandre Triches Direito Tributário: 3. Elisão e evasão fiscal, por Matheus Antonio Carvalho Santos Processo Civil: 4. Em Ação […]
1. Carência de ação de execução quando falta título executivo autônomo – Efeitos. Não padece dúvida de que comumente existem autos de execuções lastreadas em títulos extrajudiciais inexeqüíveis vez que atados a contratos, como pode ser visto em seus versos, contratos cujos instrumentos não venham sequer aos autos. A fim de justificar o curso da […]
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS DE ELISÃO E EVASÃO FISCAL 3. CARACTERÍSTICAS DE ELISÃO FISCAL 4. CARACTERÍSTICAS DE EVASÃO FISCAL 5. LEGISLAÇÃO PERTINENTE 5.1 Elisão fiscal 5.2 Evasão Fiscal 6. ELISÃO FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA 7. EVASÃO FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA 8. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO No meio empresarial muitas transformações têm ocorrido ultimamente, as quais são […]
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2.1. Da saúde 2.2. Da Previdência Social 2.3. Da assistência social 3.1. Da educação 3.2. Da cultura 4.1. Da família 4.2. Da criança, do adolescente e do jovem 4.3. Do idoso 5.1. Do meio ambiente 5.2. Do índio REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é famosa […]
Em trabalho específico, cuja leitura se recomenda, já se demonstrou que provavelmente a conduta do ex Procurador Geral da República não é a revelação de um atrito entre ele e membros do STF, mas de um conluio de “desinformação” e “guerra de narrativas” muito bem concatenado e sutil. [1] É evidente que Janot não é […]
Florianópolis/SC, 29 de setembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Mudar o Provimento 94/2000? Pra que?, por Alexandre Motta Direito Penal: 2. O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior 3. Análise crítica e casos concretos […]
Rodrigo Janot foi Procurador – Geral da República de 2013 a 2017, cumprindo o papel do Ministério Público em casos de grande repercussão da chamada “Operação Lava – Jato” que tramitaram pelo STF devido à competência originária. Depois de um período de recolhimento e ostracismo, ressurge lançando um livro intitulado “Nada menos que tudo” pela […]
É impressionante a situação vivenciada na Previdência Social quando o assunto tratado são os empréstimos consignados. Certamente, jamais foi imaginado, a partir da criação da legislação que autoriza a realização dessas transações, que, ao invés de incremento social e econômico, teríamos com a medida um verdadeiro caos. É o que se verifica, atualmente, na realidade […]
