The first vaccine against coronavirus (COVID-19): Russia leads the way NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância sobre uma vacina contra o coronavírus (COVID-19) e o processo adiantado pela Universidade Sechenov da Rússia na produção da primeira vacina. Palavras-chave: Coronavírus.COVID-19. Primeira vacina. Rússia. Abstract: This […]
Laísa Santos[1] Não são somente as relações profissionais ou comerciais que se tornam cada dia mais complexas e dinâmicas. As relações sociais e afetivas estão em constante metamorfose, sendo imprescindível que o direito acompanhe os novos contornos familiares. Com a finalidade de se adequar à nova realidade e as necessidades da população brasileira, a união […]
Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia A previsão de regras claras no edital e o cumprimento integral de suas disposições são medidas de extrema importância para todo e qualquer concurso público. É com a publicidade e a predefinição das fases e critérios avaliativos que os candidatos conseguem ter segurança e igualdade no processo avaliativo. O […]
Resumo: O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19. Introdução O termo “prova”, originado do latim probatio, o qual deriva do verbo probare, é aquilo que […]
Florianópolis/SC, 12 de julho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Estado responde subsidiariamente por danos causados a candidatos de concurso público cancelado por fraude, decide STF, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 2. A Convenção de Arbitragem em Procedimentos Arbitrais envolvendo a Administração Pública: comentários a partir do Decreto Federal nº […]
O entendimento majoritário dos Tribunais é de que o professor universitário, casado com servidor público federal que foi deslocado no interesse da Administração, pode ser removido para outra instituição de ensino, pois o cargo de professor universitário pertence a um quadro único vinculado ao MEC. Eduardo Schiefler[1] O deslocamento de servidores públicos pelo território brasileiro […]
1- Introdução No dia 25 de maio do ano de 2020, em Minnesota-EUA, um homem negro de 46 anos foi morto em ato desumano imposto pelo policial, Derek Chauvin, que o asfixiou pressionando o joelho sobre o seu pescoço. A morte de George Floyd representa um evento cruel, e põe em voga o racismo e […]
Ao contrário da antiga Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65), a nova legislação (Lei 13.869/19) não apresenta um procedimento especial para os crimes nela previstos, apenas indicando a aplicação natural do Código de Processo Penal e da Lei 9.099/95 naquilo que couber, ou seja, de acordo com as regras desses dois diplomas legais. Lembremos […]
Gabriel Cunha Alves Isabela Nogueira Dias RESUMO É inconstitucional a inclusão do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço, na base de cálculo de PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, conforme determinação do Recurso Extraordinário n°240.785/MG, depois de muito tempo, chegou-se a decisão […]
Por muito tempo a possibilidade de a Administração Pública solucionar seus conflitos por meio da Arbitragem foi palco de questionamentos. Todavia, essa questão foi superada a partir da edição da Lei nº 13.129/2015. Marco fundamental, referida normativa alterou a Lei de Arbitragem, passando a permitir, expressamente, o uso do procedimento arbitral pela Administração direta e […]
