Um grito de guerra Maria Berenice Dias* Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Uma bela oportunidade para lembrar que é chegada a hora de as mulheres se unirem, pois é preciso desencadear mais uma guerra. Aliás, a trajetória pela libertação feminina é […]
A colher da Justiça Maria Berenice Dias* O antigo ditado em briga de marido e mulher, ninguém bota a colher deixa claro, o sentido de impunidade da violência doméstica, como se o que acontecesse dentro da casa não interessasse a ninguém. Nada mais do que a busca da preservação da família […]
Agora, nem com uma flor! Maria Berenice Dias* Vários ditados, usados de forma jocosa, sempre serviram para chancelar a violência do homem contra a mulher: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”; “Ele pode não saber porque bate, mas ela sabe porque apanha”. Esses, entre outros, repetidos como […]
A lei que mete medo nos políticos Augusto Sampaio Angelim* A edição de hoje, 02/5/04 da FOLHA DE SÃO PAULO destaque como uma matéria capa que a Lei n. 9.840/99 foi responsável pelo afastamento de 75 prefeitos eleitos em 2000, inclusive citando nominalmente tais políticos. Essa lei, resultado de iniciativa popular, […]
As câmaras de vereadores representam desperdício de dinheiro público? Augusto Sampaio Angelim* Como sempre, generalizam-se as coisas no Brasil e sendo este um ano eleitoral, no qual se disputarão vagas nas Câmaras de Vereadores de todo o país, são constantes as opiniões acerca da inutilidade dos vereadores, principalmente nas pequenas cidades. […]
Inelegibilidades II Augusto Sampaio Angelim* Continuando nossos comentários a respeito desse tema, vamos analisar, mais detalhadamente, os casos previstos na Lei Complementar nº 64/90 (LEI DAS INELEGIBILIDADES). A LC 64/90 estabelece os seguintes casos de inelegibilidade: – INALISTÁVEIS e os ANALFABETOS (art. 1., inciso I, “a”), casos já comentados […]
2003 – A dança dos partidos Augusto Sampaio Angelim* O ano político terminou e vimos uma intensa mudança de cadeiras na Câmara dos Deputados, em razão do fascínio inegável que o poder (sempre) exerce sobre os deputados. No passado recente, por exemplo, assistimos a um crescimento impressionante do PRN, que […]
Inelegibilidades Augusto Sampaio Angelim* Inicialmente há de se entender que o conceito mais amplo é do ELEGIBILIDADE, que é o direito de alguém disputar alguma das eleições em nosso sistema político federativo. Como se sabe, são cargos eletivos, de representatividade política em nossa Federação: Vereador, Prefeito, Vice-Prefeito, Deputado Estadudal, Governador; Vice-Governador, […]
Casuísmo Augusto Sampaio Angelim* As recentes decisões do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sobre coligações partidárias com vistas às eleições deste ano é um claro e inaceitável retorno ao casuísmo eleitoral que caracterizou os estertores do regime autoritário de 64. Para quem não se recorda, do sentido da expressão “casuísmo”, é bom […]
Nasce um novo (?) Código Civil Maria Berenice Dias* Todos os seres têm apenas uma razão de viver: o encontro da felicidade. Ao Estado cabe organizar de tal forma a sociedade que, além de regular as relações das pessoas, precisa respeitar sua liberdade e garantir o direito à vida com […]
