No cenário atual do mercado, é possível perceber com clareza as mudanças no comportamento do empresário brasileiro no que tange à cultura jurídica diante do andamento e do sucesso de seu negócio. Existia uma visão muito limitada, e de certa forma preconceituosa, de que na organização e funcionamento de uma empresa o papel do advogado […]
Empresas de vanguarda estão sempre atentas às evoluções tecnológicas. Sabem da importância de estratégias de marketing, que fortalecem suas marcas, geram maior visibilidade, melhoram o relacionamento com seus clientes. Buscam inovações em seus produtos ou serviços para perpetuarem-se no mercado. Possuem estruturas administrativas e financeiras fortalecidas e organizadas, de modo a maximizarem resultados e minimizarem […]
Já era a hora de o Brasil, assim como ocorreu em outros países, autorizar que uma pessoa natural pudesse criar uma empresa com patrimônio diverso do seu sem a necessidade da busca de um novo sócio. Ocorre que foi publicada em 12 de julho de 2011 uma lei que altera alguns dispositivos do Código Civil […]
No dia 12 de julho corrente a Presidente Dilma Rousseff sancionou, o PLC- Projeto de Lei Complementar n. 18 de 2011, que alterou o texto do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), para criar a “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada”. Após longo período de discussões na Câmara de Deputados e Senado Federal, por quase unanimidade dos […]
Gostaria de começar este artigo comentado o estranho título. Quero explicar que o tal do “advogado sabotador” é aquele que, mesmo sem perceber, está tomando atitudes clássicas e efetivas para sabotar seu escritório e/ou sua carreira jurídica. Leia com muita atenção os seguintes pontos que serão comentados abaixo e verifique se o que acontece na […]
Bertolt Brecht, na sua famosa peça “Ópera dos três vinténs”, coloca o dilema: prender o ladrão do banco ou o dono do banco? Essa frase é um libelo contra o banqueiro porque, à face do banqueiro, Brecht coloca a dúvida: quem é mais ladrão – o ladrão do banco ou o próprio dono do banco? […]
O problema: Não suficiente o fato de o custo Brasil ser o inimigo número 1 do crescimento econômico e da geração de empregos, os brasileiros e investidores estrangeiros, ainda, têm que se submeter a um Poder Judiciário que sistematicamente causa insegurança jurídica. O STJ e o TST têm proferido decisões conflitantes, revelando que parte […]
A função principal do título de crédito consiste em sua circulabilidade, permitindo a realização do seu valor mesmo antes do seu vencimento através de operação de desconto[1], e, por isso, o título de crédito é antecipador de liquidez e nasce para circular e não ficar imoto entre as partes primitivas da obrigação causal. Possuem […]
O dinheiro foi o meio encontrado pelo homem para promover a troca riquezas, sendo este considerado o bem mais fungível dentre os demais, já que com a sua circulação não ocorre comprometimento de seu valor, ou de sua qualidade, sendo sempre aceito na formalização das mais variadas transações. Apesar disso, com a necessidade […]
No dia 09.01.2011, nos autos de um Recurso Repetitivo, foi publicado acórdão do STJ que consolida, “a exceção da Justiça do Trabalho”, importante entendimento do Poder Judiciário que é formado pelos juízes de direito da carreira da Justiça Federal e da carreira da Justiça Comum de todos os Estados do Brasil. O acórdão em […]
