Em um mercado emergente de drogas – que se propaga vorazmente, é imprescindível a prevenção entre os alunos de colégios, especialmente os menores de idade, por meio de um somatório de esforços entre a comunidade e as instituições de ensino. Nesse sentido, as escolas não estão mais se limitando ao ensino das disciplinas básicas, uma vez que precisam se desdobrar no combate às drogas, evitando seu uso dentro e fora dos muros da instituição. Inobstante as estatísticas não informarem com precisão a realidade nesse território de ensino, pelos altos índices que o uso do entorpecente atingiu no Brasil, é evidente o crescimento do consumo de drogas no cenário do ensino nas redes pública e particular.
Exemplificadamente, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a pedido, elaborou um estudo revelando que, de janeiro a julho de 2012, cresceu 13% a quantidade de ocorrências relacionadas ao uso de substâncias ilícitas em um raio de até 100 metros das 1.095 unidades educacionais distribuídas na capital brasileira. Nesse ano, a polícia local flagrou 661 pessoas consumindo maconha, cocaína ou crack nos arredores ou dentro de escolas. São seis casos por dia letivo – devido à greve, de janeiro a julho foram 105 dias com aulas-, sem contar com o consumo que passa despercebido das autoridades.
Este levantamento aponta, ainda, que o crescimento é mais acentuado nas instituições particulares, onde as ocorrências aumentaram 15% nos primeiros sete meses do ano, em comparação com as escolas públicas, onde a alta foi de 12%. Apesar de o número de usuários flagrados seguir uma alta, os registros policiais apontam uma redução de 8% no tráfico no perímetro escolar entre 2011 e 2012. Inobstante, foram 239 flagrantes de venda de entorpecentes ao redor das escolas, média superior a duas prisões por dia letivo.
É evidente que os muros não conseguem evitar a transposição da droga para dentro da sala de aula, motivo pelo qual as instituições, por seus prepostos travam, diariamente, uma batalha para impedir que estudantes se envolvam, usem ou trafiquem drogas portões adentro e, ainda, além dos muros nas proximidades da instituição.
Nesse sentido, inclusive, a Comissão de Juristas do Senado, enquanto discutindo as mudanças do Código Penal ao mesmo tempo em que propôs a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, manteve como crime, passível de pena, o consumo ostensivo de substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes.
Por sua vez, na 16ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada neste ano, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, diretor da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad), da Escola Paulista de Medicina, tratando do tema “Drogas na Escola”, ressaltou, muito pertinentemente, que “cada escola deve ser um núcleo de resistência, com base na cidadania. Envolver alunos e a comunidade é agir localmente pensando globalmente”,
Acrescentou que “o professor não deve ter medo de falar do assunto, de mostrar que está preocupado com seus alunos e que também pode oferecer ajuda e apoio”, salientando que o tema drogas está incluído nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Segundo o psiquiatra, o assunto deve ser abordado quando os alunos estão entre os 12 e 13 anos. “Essa é a idade da virada, do despertar para a vida adulta. Se o tema for tratado depois que os adolescentes tiverem contato com as drogas, fica mais difícil de controlar”, advertiu.
Impõe-se, como tal, a necessidade de adoção de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate.
Lizete Andreis Sebben
Desembargadora TJRS