Em termos nacionais, há 600 terras indígenas, que perfazem 13% do território brasileiro, ocupadas por 227 povos, formando uma população de mais ou menos 480.000 pessoas.
A maioria das terras indígenas encontra-se espalhada em todos os Estados das regiões norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas) e em parte da centro-oeste (Mato Grosso).
Há quem seja contra o que chama de “privilégio” dos indígenas, que – segundo essas pessoas – viveriam sem as dificuldades da competição pelo próprio sustento e recebendo ajuda governamental.
Esquecem-se essas pessoas, todavia, de que os indígenas trabalham muito e que, se não existisse a proteção legal, eles desapareceriam em pouco tempo.
Na verdade, eles não têm as mínimas condições de viver competitivamente no rude mercado de trabalho onde nós, ditos, “civilizados” vivemos e sofremos para sustentar a nós próprios e nossos dependentes.
No nosso mercado de trabalho os menos preparados são muitas vezes desumanamente explorados pelos mais astutos e frios.
Para justificar a defesa que faço da proteção aos indígenas quero relatar três fatos.
No início deste ano visitei as reservas indígenas de Porto Seguro (BA), onde vi jovens índios ostentando diploma de conclusão do ensino médio todavia sem a mínima condição de ingressar nas universidades. Vivem da venda dos produtos do seu artesanato nas reservas da Jaqueira e da Coroa Vermelha. O que acontece é, aos poucos, irem se adaptando às regras e exigências da chamada “civilização”. Temos de dar tempo ao tempo, para eles se integrarem no nosso “mundo” com melhores chances de sucesso.
Há poucos meses julguei uma ação de consignação em pagamento em que eram partes autoras três índios (mãe e dois filhos). A mãe afirmou de viva voz que achava muito difícil viver num meio como o nosso, uma vez que não sabia ler nem escrever, mas apenas copiar a grafia do seu nome. Disse que, se o locador não fizesse acordo com ela, fugiria com seus filhos para sua oca e ninguém a encontraria naquele recanto ermo do Pará. Assim disse e assim fez…
Sempre tive em casa alguns enfeites indígenas, dentre os quais arco e flechas, símbolos mais autênticos do Brasil.
Temos de respeitar a cultura dos indígenas, pois esses são nossos (pelo menos é o meu caso) verdadeiros antepassados.
A maioria de nós tem sua origem nas ocas espalhadas por este imenso Brasil.
Os europeus, asiáticos e africanos trouxeram para nossa terra determinados benefícios, mas a maioria de nós somos índios de terno e gravata ou saias importadas de Paris ou New York.
Graças à simplicidade da nossa origem, somos o povo mais simpático e acolhedor do mundo.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).