No dia oito
de setembro, Dia de Vitória, este artigo foi publicado no jornal A
Gazeta. Tinha de aparecer mesmo, primeiramente, no território da comuna
vitoriense, como homenagem à cidade.
Cumprido
esse dever de deferência, o texto vai agora circular amplamente.
Oito de
setembro é também o Dia Mundial da Alfabetização. Foi uma benfazeja
coincidência de datas porque cabe ao Município, mais que aos Estados e à União,
a grande responsabilidade de alfabetizar a totalidade do povo. Que
glória para um município levantar este troféu: “neste pedaço de chão brasileiro
não temos um único analfabeto”.
A cidadania
é exercida em nível nacional, estadual e municipal.
Como é
expressivo o povo escolher, por via direta, o Presidente da República.
Este direito
foi conquistado. Os muito jovens, que são milhões no Brasil, não presenciaram a
luta por eleições diretas. É preciso que busquem informações sobre esse
belíssimo episódio de nossa história contemporânea.
Por ocasião
das eleições presidenciais, todas as grandes questões nacionais são debatidas,
como estamos presenciando neste momento.
Não obstante
a importância do exercício da cidadania, em plano nacional, é sobretudo no
âmbito das relações mais próximas da pessoa que se efetiva a cidadania.
A Cidadania
começa nos municípios. Antes de ser um cidadão brasileiro consciente (ou uma
cidadã brasileira consciente), a pessoa tem de ser um munícipe consciente.
Prefeitos e
Vereadores têm contato direto e diuturno com o povo, bem mais que governadores,
deputados estaduais e titulares de funções públicas no plano federal.
O povo pode
exercer pressão direta sobre o poder público municipal. É muito mais
fácil fiscalizar os titulares de função pública no plano municipal do que no
plano estadual ou federal.
O
aperfeiçoamento da Democracia exige o fortalecimento dos Municípios, o
aprimoramento da vida política municipal.
O Poder
Executivo, no plano municipal, é exercido pelo Prefeito. Ao eleger o Prefeito
Municipal, o eleitorado escolhe também o Vice-Prefeito.
Frequentemente
o povo não presta muita atenção em quem é o vice, tanto nas eleições
municipais, quanto nas estaduais e federais. Entretanto, é muito importante
saber sempre em quem estamos votando para vice, não apenas porque o vice é o
substituto constitucional do titular do cargo, como também porque o vice tem
sempre muita influência no governo.
O Poder
Legislativo Municipal é exercido pelas Câmaras Municipais que são compostas de
Vereadores escolhidos pelo eleitorado local.
Se muitos
eleitores não ficam atentos no voto para vice, menos atenção ainda dedicam a
seu voto para a pessoa que estão escolhendo para o exercício da vereança.
Esta
desatenção é grave e deve ser evitada com empenho.
O sistema de
eleição dos Vereadores é semelhante ao dos deputados. É o sistema proporcional,
que é diferente do sistema majoritário.
O sistema
majoritário é adotado nas eleições para Presidente, Governador, Prefeito e
Senador. Ou seja, ganha o candidato que tiver mais voto. Se o eleitor vota para
Fulano ou Beltrano para Governador, o voto é contado apenas para aquele
candidato e assunto encerrado.
No sistema
proporcional a conversa é outra. O eleitor vota no vereador, deputado estadual
e deputado federal que escolheu e vota também no partido daquele candidato. O
voto no candidato e no partido é inseparável.
O Município
não tem Poder Judiciário. Os Juízes de Direito que atuam nas comarcas fazem
parte do Poder Judiciário Estadual.
Num artigo
em que exalto a cidadania municipal, creio que é justo homenagear um grande
munícipe. Trata-se do senhor Gustavo José Wernersbach, que vai completar cem
anos de idade, lúcido e altaneiro.
Ele merece o
título de munícipe exemplar por toda uma vida dedicada ao progresso de Domingos
Martins e ao bem-estar do seu povo.
Foi
Vereador, por sucessivas legislaturas, num tempo em que a Vereança era
gratuita.
Foi um dos
dirigentes da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, núcleo de Domingos
Martins, doando tempo (o trabalho era gratuito) e dinheiro para a construção do
ginásio local.
Gustavo
Wernersbach foi dos primeiros a perceber a importância turística das montanhas
capixabas.
Por este
motivo, convocou a comunidade e através de mutirão liderou o melhoramento da
antiga estrada de terra que permitia o acesso à região. Recentemente batalhou
para que a rodovia fosse asfaltada e também pelo projeto denominado “trem das
montanhas”, percurso ferroviário que proporciona ao visitante paisagens
paradisíacas.
Além do
aspecto turístico, o asfalto facilita o escoamento da exuberante produção
agrícola da região.
Todo o
esforço de Gustavo José foi alimentado por um grande amor ao torrão natal, ele,
um Wernersbach de descendência germânica que amou o Brasil como alguém que
tivesse raízes multicentenárias no solo brasileiro.
João
Baptista Herkenhoff, 74 anos, Juiz de Direito aposentado, é Professor
pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, palestrante e escritor.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br