Estamos realmente vivendo uma época de transição, em que todos os valores consagrados pelo passado multissecular são postos à prova. Não há nada nem ninguém inatingível.
Todas as pessoas, pelo direito de cidadania, têm legitimidade para analisar tudo e todos.
No entanto, é de se exigir (se não queremos ser taxados de irresponsáveis e mal-intencionados) que cada um de nós realize essa análise com verdadeira boa-fé e espírito público. Somente assim acertamos no veredito e bons resultados surgem, sempre visando o bem comum.
Para embasar meu ponto de vista relembro aos prezados Leitores duas situações passadas.
Uma, ocorrida há dois milênios, no período em que JESUS CRISTO mourejou entre nós, tentando arrancar-nos do primitivismo moral. Assim, conforme contam os Evangelhos, depois de ser aclamado pelo povo, numa manifestação espontânea de entusiasmo na sua chegada a Jerusalém, foi vilipendiado por grande número de pessoas desde sua prisão até a morte na cruz.
Pergunta-se: – O que provocou a reviravolta nos fatos, ou seja, o que fez com que aquela população, que, sinceramente ovacionou-O, passasse a quer, poucas horas depois, sua morte da forma mais violenta possível?
Essa mudança radical deveu-se, única e exclusivamente, às artimanhas e maquinações sutis e bem articuladas de alguns religiosos a quem incomodavam a mensagem pura e a vida transparente daquele Homem da Verdade e de verdade.
O povo foi manipulado por alguns poucos, que criaram o clima favorável para que se matasse Aquele Homem o mais rapidamente possível e para que seus eventuais seguidores se intimidassem e nunca mais alguém falasse no assunto…
A segunda situação, na verdade, é mais de uma, pois aconteceu em diversos períodos da nossa História nacional, em que a maioria das pessoas, apesar de ter suas convicções próprias, por timidez, permitiu que os governantes e dominadores do momento impusessem “verdades oficiais” planejadas para atender a interesses subalternos.
ALEXANDRE, ditador da Macedônia antiga, já dizia que a mentira mais absurda. dita insistente e planejadamente ao povo, convence-o mais fácil do que a verdade mais cristalina.
Assim têm feito muitos poderosos de um minuto.
Mas, voltando a tempos mais recentes, principalmente depois de 1988, quando o Judiciário ficou de pé, depois de ter sido colocado de joelho pelas legislações passadas, assumiu ele o papel de verdadeiro defensor da cidadania.
Para tanto, não só prestigiou os direitos das populações como também andou aplicando o látego das penalizações aos que dilapidam o patrimônio público, lesam o povo e tentam interromper os surtos de progresso.
Transformou-se o Judiciário brasileiro numa força benéfica.
Então, frente a esses impulsionadores do progresso concluíram os inimigos da cidadania que a única forma de neutralizá-los seria desmoralizá-lo frente ao povo que ele defende.
Assim se pensou e assim se vem fazendo. Isso explica o trabalho maldoso e fingido daqueles que, através de mensagens falsas mas insistentes, não permitem um mínimo de tempo para que as pessoas reflitam por si próprias e cheguem às suas próprias conclusões…
Deve-se distinguir o direito de analisar e informar da intenção de servir ao interesse dos adversários do progresso, lançando o descrédito justamente sobre aqueles profissionais do Direito que tentam endireitar o país sem demagogia e sem propaganda enganosa.
Graças ao bom Deus, depois de vários dias de verdadeiro linchamento público ao Judiciário na pessoa de alguns de seus membros, começam a levantar-se vozes corajosas que concitam à reflexão desapaixonada e bem intencionada.
É o caso, por exemplo, do advogado MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA, neto do grande ALCEU DE AMOROSO LIMA, que redigiu um artigo intitulado Terrorismo jurídico, com o subtítulo Presunção de culpabilidade iguala culpados e inocentes, divulgado pelo Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) em 25/04/2007.
Passada que seja a onda avassaladora das informações distorcidas e maliciosas, deve continuar o Judiciário trabalhando pelo desenvolvimento verdadeiro do nosso país.
É importante que o Judiciário continue sendo a principal barreira contra a invasão do crime organizado e a devastação do meio ambiente além de continuar representando o meio mais importante de implementação de todas as conquistas da cidadania neste início de novo milênio de grandes esperanças.
Que o povo possa ver quais são seus verdadeiros defensores.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).