Florianópolis/SC, 22 de fevereiro de 2015
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Administrativo: A hipótese de culpa para o impeachment, por Ives Gandra Martins
– Direito Civil: Mediação: Pela cultura do acordo, por Bruna Ribeiro, Paloma Barbosa Veloso, Fernando de Andrade Filho, Paulo Vitor Nunes da Silva e Maicon Rodrigo Tauchert
– Direito Constitucional: O Princípio da Igualdade, por Ives Gandra Martins
Liberdade de imprensa em perigo, por Ives Gandra Martins
– Direito Internacional: Elementos de Conexão no Direito Internacional Privado, por Aline Ferreira Silva Veloso, Bharbara Paolla de K. Abudd, Matheus Matos Nogueira, Raquel Silva Barbosa Andrade, Vera Regina Freitas Miranda e Maicon Rodrigo Tauchert
– Direito Penal: Breves considerações acerca da Justiça Restaurativa Penal, por Marina de Alcântara Alencar, Dayane Miranda da Silva, Eliana dos Santos Andrade, Claudia Serrat Andrade, Wellyson Lemes Pinheiro, Selma Sousa Silva e Maicon Rodrigo Tauchert
O “Iter criminis” e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal – Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando), por Denis Caramigo
“A cultura do encarceramento” no Brasil é criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito Tributário: IRPF de 2015 ano-base 2014 tem regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual divulgadas pela RFB, por Roberto Rodrigues de Morais
– Processo Civil: Escritórios jurídicos e as mudanças no Código de Processo Civil, por Olívia Machado
– Processo Penal: Mais uma da Operação Lava-Jato: A questão do juiz natural, por Rômulo de Andrade Moreira
A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: Medo do fracasso: como enfrentar este vilão na vida profissional, por Olívia Machado
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente, por Gisele Leite
Colunas:
– Novo CPC por Gisele Leite: Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC, por Gisele Leite
– Visão Liberal: O dilema de Ricardo Pessoa, da UTC, por Nivaldo Cordeiro