Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Penal:
1. Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial?, por Joaquim Leitão Júnior
Direito Previdenciário:
2. A transformação digital do INSS, por Alexandre Triches
Direito Tributário:
3. Reforma tributária: uma simplificação complicadora, por Ives Gandra
Processo Penal:
4. O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”, por Eduardo Cabette
Coluna:
Gestão e tecnologia:
5. Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia: Um Guia para Iniciantes, por Gustavo Rocha
6. Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade, por Gustavo Rocha