Florianópolis/SC, 14 de maio de 2023
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Recomendações para a fase de negociação na licitação: o que é a (sub)fase de negociação em uma licitação?, por Luma Damasceno Góes e Walter Marquezan Augusto
2. Problemas mais comuns que levam à inabilitação de licitantes, por Marco Antônio Ferreira Pascoali
Direito de Família:
3. Conheça todos os detalhes sobre a anulação de casamento, por Thais Pinheiro Fim
4. Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito, por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
Direito Penal:
5. Corrupção, importância de Cooperação entre os Estados em seu combate, por Francisco Nelson de Alencar Junior e Robson de Andrade Neves
6. Ministério Público e pressão sobre o Google: o chamado PL das “Fake News” é intocável?, por Eduardo Cabette
Direito Sucessório:
7. Tudo que você precisa saber para planejar a sucessão empresarial familiar, por Laísa Santos e Thais Pinheiro Fim
Direito Tributário:
8. Breves comentários sobre a tributação de criptoativos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, por Igor Búrigo, Amanda Nunes e Isabela dos Anjos
Coluna:
Gestão e tecnologia:
9. O celular da Tesla: verdade ou fake news e suas implicações jurídicas, por Gustavo Rocha