Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 424, Ano IX, jul/2022

Florianópolis/SC, 17 de julho de 2022

ISSN 2318-1664

 

Artigos:

 

Direito Administrativo:

1. Intervenção do Estado: Função Social da Propriedade Privada e Desapropriação para fins de Reforma Urbana, por Maria Emília Costa Carvalho, Isabella Maria Costa Ericeira Chaves e Marcos Vinicius Oliveira Martins

 

Direito Constitucional:

2. Além da crise energética, por Mauro Loeffler

3. A efetivação do direito fundamental à saúde no Processo Civil brasileiro, por Agustinho Lustoza de Sousa Júnior

4. Os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto ao acesso à educação: Uma análise no Estado do Maranhão nos últimos 30 anos, por Marcos Vinicius Oliveira Martins, Maria Emília Costa Carvalho e Isabella Maria Costa Ericeira Chaves

 

Direito Previdenciário:

5. A deficiência na fiscalização e consequentemente a ausência de punibilidade nos atos ilícitos no gerenciamento dos regimes próprios da Previdência Social dos servidores públicos municipais, por Alessandra Cristina Santana Picanço Lima

6. Fibromialgia e perícias médicas, por Paula Triches

 

Direito do Trabalho:

7. Os direitos de trabalho do empregado doméstico: efeitos nos contratos de trabalho com impacto de dano moral sob a Lei n. 13.467, de Julho de 2017, por Maria Emília Costa Carvalho, Marcos Vinicius Oliveira Martins e Isabella Maria Costa Ericeira Chaves

 

Coluna:

 

Gestão e Tecnologia:

8. LGPD no Processo Seletivo, por Gustavo Rocha

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 424, Ano IX, jul/2022. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2022. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-424-ano-ix-jul2022/ Acesso em: 22 fev. 2024
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