Florianópolis/SC, 29 de agosto de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. A sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte, por Gisele Leite
Direito de Família:
2. Vale a pena fazer um testamento particular?, por Maria Luisa Machado Porath
Direito Penal:
3. Penas restritivas de liberdade no Brasil: análise do aumento da pena máxima promovido pela Lei 13.964/2019 sob a ótica dos direitos humanos, por Vanessa de Souza
Direito Previdenciário:
4. A prova de vida em tempos de pandemia, por Ramiro Luiz Pereira da Cruz
5. A aposentadoria dos transsexuais, por Vanessa de Souza
História do Direito:
6. O Dom & bom – O segundo Imperador do Brasil, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. Ataque hacker ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS: Efeitos eternos?, por Gustavo Rocha