Florianópolis/SC, 07 de março de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. O caminho para o federalismo moderno: d’O Príncipe aos Artigos Federalistas, por Euclides Cesar Júnior
2. O ataque invisível: Direitos Fundamentais e a Surpresa Covid-19, por Estevão Schultz Campos e Edilandia Alves Teixeira
3. A dicotomia entre a liberdade religiosa prática e a garantida pela lei, por Estevão Schultz Campos, Ana Clara Ribas de Souza, Bianca de Oliveira Canônico Andrade e Lara Monyse Ferreira de Lira
Direito de Família:
4. STF decide pela inconstitucionalidade de Leis Estaduais que tributem doações e heranças de bens situados no exterior, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
Direito Penal:
5. Recolhimento noturno e prisão domiciliar, por Adel El Tasse
Direito Previdenciário:
6. O futuro do INSS, por Alexandre Triches
Direito do Trabalho:
7. Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas, por Leonardo Jubilut