Florianópolis/SC, 23 de agosto de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. O novo procedimento de Pesquisa de Preços trazido pela Instrução Normativa nº 73/2020, por Eduardo André Carvalho Schiefler e Eduardo Prudente Vargas da Silva
Direito do Consumidor:
2. COVID-19 e o direito de reembolso de passagens aéreas pelo consumidor que tiver contratado por intermédio de agência de turismo: Vale o que está no contrato ou terá que se aguardar o prazo de 12 (doze) meses, conforme o art. 3º da nova Lei nº 14.034/2020?, por Liu Carvalho Bittencourt
3. Lei para a Aviação Civil: o olhar estratégico para o pós pandemia, por Flávio Pinheiro Neto
Direito de Família:
4. Mudanças na tributação de heranças e doações (ITCMD) no estado de São Paulo, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
Direito Penal:
5. Feminicídio na Pandemia, por Gisele Leite
Direito do Trabalho:
6. Novo Projeto de Lei regulamenta o Direito à Desconexão do Trabalho, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
7. Acidente de trabalho em regime de home office, por Sabrina de Oliveira Garcia
Filosofia do Direito:
8. Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito, por Gisele Leite
Processo Penal:
9. Considerações sobre o Juiz de garantias, por Arthur Riboo da Costa e Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. Live com galera do Expojud: Direito digital!, por Gustavo Rocha
11. Sobre valorizar a advocacia!, por Gustavo Rocha