Florianópolis/SC, 14 de junho de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Excepcionalmente, servidores públicos temporários podem ser equiparados a servidores efetivos, decide STF, por Eduardo Schiefler e Marcelo John Cota de Araújo Filho
Direito Constitucional:
2. Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
3. Morte emblemática e silêncio contundente, por Gisele Leite
Direito de Família:
4. É possível suspender o cumprimento da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia decorrente de COVID-19?, por Maria Luisa Machado Porath
5. Os impactos da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010) no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões, por Laísa Santos
Direito Penal:
6. A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório, por João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Júnior
7. Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Processo Penal:
8. Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
9. Vamos falar da tecnologia na área médica?, por Gustavo Rocha