Florianópolis/SC, 02 de fevereiro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito do Consumidor:
1. Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea, por Gisele Leite
Direito Penal:
2. Compliance Officer: A Missão, por David Rechulski
3. O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade, por Joaquim Leitão Júnior e Marcel Gomes de Oliveira
Direito Previdenciário:
4. Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões, por Alexandre Triches
Direito Tributário:
5. A extrafiscalidade do IPTU como incentivo à geração distribuída de energia elétrica: sugestões de modificações ao Decreto Municipal de Florianópolis n. 12.608/2014, por Belisa Bettega da Rosa e Vinícius Loss
Filosofia do Direito:
6. Uma nova (im)postura para uma filosofia jurídica de brasileiros para brasileiros, por Wendell Pereira Barreto Garcez
Processo Penal:
7. HC como recurso, por Gisele Leite
Sociedade:
8. Temas em alta na advocacia, por Experta media
9. Quando o trabalho liberta, por Gisele Leite