Florianópolis/SC, 12 de janeiro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Improbidade administrativa e prática de ato ilícito por agente público sem relação com desempenho do cargo ou função: Uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por Breno Portela Leão
Direito Eleitoral:
2. Eleições municipais de 2020, por Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
3. Abuso de Autoridade: chave de leitura para a alma ou o centro nevrálgico da lei, por Eduardo Luiz Santos Cabette
4. Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019), por Gisele Leite
Direito do Trabalho:
5. A Convenção 154 da Organização Internacional do Trabalho: conceitos, recepção pelo direito brasileiro e questões contemporâneas à luz da Lei 13.467 de 2017, por Abrahão Alexandre Barros de Lima
6. Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo, por Percival Maricato
Sociedade:
7. Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência, por Percival Maricato
Coluna:
Pitacos de um Advogado Rabugento:
8. Devo e não pago. Nego enquanto puder., por Bruno de Oliveira Carreirão